Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO DE OLIVEIRA NAVES RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO RITA DE CASSIA REZENDE LARA RITA DOS REIS E SOUZA ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS RODRIGO OTAVIO BRAGA ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMERIM FRANCISCO TIVERON ROMILDA MARTINS SOUZA RONALDO MENDES ALMEIDA RONALDSON DE SOUZA FERREIRA ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES ROSANGELA DE LIMA ROSANGELA DE LIMA ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA ROSILENE ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); - a Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comissão Sindicante: Presidente: Anderson Jean dos Santos Membros: Ivan Nunes Lopes e Leandro Lino dos Santos Landim ExtratodePortaria/CORREGEDORIA/SUASE/SADnº040/2016 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicados: W.C.S.L - MASP: 1.344350-2 e M.G.S – MASP 1.292052-6, prestadores de serviços, na função de Agente de Segurança Socioeducativo. Comissão Sindicante: Presidente: Wilian Alves Sant’Ana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA JUNQUEIRA DE FREITAS BRETAS, MASP 1276107-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100825 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 Pereira De Souza Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/11/2015, Masp 0371964/8, Jan Marian Muck, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/06/2011, Masp 0372257/6, Lucia De Paiva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/10/2015, Masp 0372731/0, Heloísa de Freitas Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 10/08/2014, Masp 0372885/4, Paulo Eugenio De Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 23/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Francisca da Silva, MASP 1.101.119-4, CPF 656.900.016-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I