Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 AUTOR ADVOGADO 621 VINICIUS LOURES MOREIRA MOLIZE ALVES SEGANTINI(OAB: 153484/MG) ROBSON ANDRE DUARTE RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON ANDRE DUARTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0011439-67.2021.5.03.0000 (TutAntAnt) EMBARGANTES: CASSIO ANACLETO FERREIRA, CLEMIL

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Sustentação oral: Dr. Marcos Antônio Valêncio, pela Requerente, e PROCESSO nº 0011439-67.2021.5.03.0000 (TutAntAnt) Dr. Rodrigo Rosalem Senese, pelo Terceiro Interessado. REQUERENTE: UNIVALE TRANSPORTES LTDA Secretária: Fernanda Amaral Netto. REQUERIDO: SIND TRAB IND EXTR FERRO METAIS BAS 234 CONG B VALE O PRETO, CASSIO ANACLETO FERREIRA, Belo Horizonte, 28 de julho

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 630 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS REQUERIDOS Os requeridos, Cássio Anacleto Ferreira, Clemilsson Souza Teixeira Processo Nº TutAntAnt-0011439-67.2021.5.03.0000 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida REQUERENTE UNIVALE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO JOICE DE SOUSA AGOSTINHO(OAB: 120917/MG) ADVOGADO MARCOS ANTONIO VALENCIO(OAB: 103886/MG) REQUERIDO CLEMILSON DE SOUZA TEIXEIRA ADVOG

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12286 encargos, pois de responsabilidade exclusiva do reclamado (art. 33 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1400f41 § 5º da Lei nº 8. 212/1991). proferida nos autos. Contribuições previdenciárias e tributos sobre as parcelas objeto 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO desta condenação deverão ser recolhidos pelo reclamado, que Ata de audiên

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 605 REQUERIDO SIND TRAB IND EXTR FERRO METAIS BAS CONG B VALE O PRETO LUNARA GONCALVES DE SOUZA(OAB: 160280/MG) HEBERT JUNIO MOREIRA MARIA ALESSANDRA CUNHA CAVALCANTI(OAB: 145699/MG) VALE S.A. ELCY MARIA REIS E SOUZA ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Processo Nº AP-0123700-16.2005.5.03.0006 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 628 De fato, não houve manifestação acerca do pedido de justiça gratuita formulado pelos requeridos Cássio Anacleto Ferreira, Clemilsson Souza Teixeira e Hebert Júnio Moreira, motivo pelo qual Intimado(s)/Citado(s): passo à sua análise. - CLEMILSON DE SOUZA TEIXEIRA Os re

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO Licença médica: Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Diniz Caixeta, no período de 05.06 a 23.07.2022). TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Férias: Exmos. Desembargadores César Pereira da Silva Machado CUSTOS LEGIS Magalhães (substituindo-a a Exma. Juíza Convocada Maria Cristina Júnior, Luiz Otávio Linhares Renault (substituindo-o o Exmo. Juiz Convocado

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 632 Exma. Juíza Convocada Sabrina de Faria Froes Leão, no período de 18.10 a 16.12.2022). PROCESSO nº 0011439-67.2021.5.03.0000 (TutAntAnt) Participação do d. Ministério Público do Trabalho: Procuradora EMBARGANTES: CASSIO ANACLETO FERREIRA, CLEMILSON Maria Christina Dutra Fernandez. DE SOUZA TEIXEIRA, HEBERT JUNIO MOREIRA; VALE S.A. Secretária, em exercício: S

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 623 ADVOGADO MARCOS ANTONIO VALENCIO(OAB: 103886/MG) CLEMILSON DE SOUZA TEIXEIRA MARIA ALESSANDRA CUNHA CAVALCANTI(OAB: 145699/MG) CASSIO ANACLETO FERREIRA MARIA ALESSANDRA CUNHA CAVALCANTI(OAB: 145699/MG) SIND TRAB IND EXTR FERRO METAIS BAS CONG B VALE O PRETO LUNARA GONCALVES DE SOUZA(OAB: 160280/MG) HEBERT JUNIO MOREIRA MARIA ALESSANDRA CUNHA CAVALCANTI(OAB: 145699/MG) VAL

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 229 aplicação da penalidade fixada na decisão liminar. RELATÓRIO Trata-se de tutela antecipada, com pedido de liminar, ajuizada por Processo Nº TutAntAnt-0011439-67.2021.5.03.0000 Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva REQUERENTE UNIVALE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO JOICE DE SOUSA AGOSTINHO(OAB: 120917/MG) ADVOGADO MARCOS ANTONIO VALENCIO(OAB: 103886/MG) REQUERIDO CLEMILSON DE