Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ANTONIO ELISEU KWIATKOWSKI E OUTROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Processo Nº RR-0000950-56.2012.5.15.0095 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) RECORRENTE(S) ESTELA PINHEIRO FAVARIN Advogado DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 15782-A/PR) RECORRIDO(S) ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO Advogado DR. ROBINSON NEVES FILHO(OA

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - GUILHERME GUERREIRO DA FONSECA Processo Nº RRAg-0000643-56.2011.5.02.0465 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S), VOLKSWAGEN DO BRASIL AGRAVADO(A) E INDÚSTRIA DE VEÍCULOS RECORRIDO(S) AUTOMOTORES LTDA. Advogada DRA. ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK(OAB: 88982/RJ) AGRAVANTE(S), LAÉRCIO MATIAS SOUZA AGRAVADO(A)(S) E RECORR

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3401/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 RECORRENTE(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639-A/MG) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513-A/DF) OZIEL TAGARRO RIBEIRO DR. JOSÉ APARECIDO DE ALMEIDA(OAB: 70910/MG) DR. GABRIEL PIO DALLA(OAB: 11646-A/ES) Intimado(s)/Citado(s): - OZIEL TAGARRO RIBEIRO - TELEMAR NORTE LESTE S.A. - TELEMONT E

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3411/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 808 tomadora de serviços pelo adimplemento das parcelas trabalhistas reconhecer a licitude da terceirização e, consequentemente, afastar remanescentes. as obrigações daí decorrentes, julgando totalmente improcedente a EMENTA : RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS. reclamação trabalhista. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas, JULGAMENTO ANTERIOR PELA SEGUNDA TURMA DO pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Identidade 14922059 MG-12691271 Nome Mariana Ribeiro Cornelio Livian Kelly Da Silveira Classificação Vaga 1° JD 1155 2° JD 1154 4338175 18164980 Nome Alexandra Limborco Cristina De Jesus Damas Classificação Vaga 1° JD 1144 2° JD 1143 15449976 15958246 Identidade 5793331 MG12282863 Nome Marielle Alves Silveira Michele Amanda Gois Vieira Classificação Vaga 1° JD 1091 Curvelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente RESOLUÇÃO Nº 66/2017 – GAB. SEAP, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0645/2020 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06041842 Solange Pinto Goncalves – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 12633848 Leonardo Baesse Gomes – PEB – 3 Uberlandia - 1 - 06/02/2020 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0645/2020 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06041842 Solange Pinto Goncalves – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 12633848 Leonardo Baesse Gomes – PEB – 3 Uberlandia - 1 - 06/02/2020 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 11591294 Janaine do Nascimento Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 22/11/2019 A 23/11/2019 - , 11591294 Janaine do Nascimento Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - , 11591294 Janaine do Nascimento Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - , 12212072 Rafael Rodrigues Camargos – ASB – 1 Uberlandia - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 - , 12300976 Katia Alves Teixeira Borges – PEB – 1 - Uberla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para o período a ser fiscalizado de 01/07/2017 a 30/06/2018. Em face das inconsistências apontadas por meio do portal SIARE AUTORREGULARIZAÇÃO não terem sido solucionadas, REQUISITAMOS, a apresentação na Delegacia Fiscal/1º nível/ Juiz de Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 5 (cinco) dias úteis, Os comprovantes dos recolhimentos