Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 185 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Araçuaí/Santa Cruz De Salinas Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Jose Enilson Lopes Ferreira, MASP 13451844, lotado no HRAD, tec. de enfermagem, a partir de 08/04/2020, adm.3. Leticia Maria Rodrigues Ferreira, MASP 14892277, lotado no HRAD, tec. de enfermagem, a partir de 08/04/2020, adm.1. Liliane Aparecida De Oliveira, MASP 14889299, lotado no HRAD, tec. de enfermagem, a partir de 07/04/2020, adm.1. Lucimar De Fatima Lima, MASP 14889489, lotado no HRAD, tec. de enfermagem, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 253/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados no último grau da carreira (grau “P”). SRE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1763 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município METROPOLITANA C UBERABA Localidade Código RIBEIRAO DAS NEVES JUSTINOPOLIS ITAPA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA RENATA FERNANDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 7 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9937, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Prorroga o prazo para a posse de candidatos nomeados para os cargos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado de que trata o Edital SEE nº 04/2014. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhes confere o inciso III, do §1º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 663/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código CARATINGA CARATINGA DIAMANTINA MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1304 /2021 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA 5 % – ATO Nº 05/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA, 5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09-01-1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Almenara, - – EE Joviano Naves, Masp 813.586-5, José Batista de Souza, PEBR2A, Adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 11/11/2011. LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 03/2022 CONCEDE LICENÇA-PATER