Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1545 ADVOGADO: FABRICIO BENTES CARVALHO (OAB/PA 11.215) DESPACHO: RH. 1- Oficiese sobre a designação de promotor, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Após remetam-se os autos para ciência do ¿parquet¿ do despacho a fl. 346. 3- Cumprido o item II, ao grupo meta. Santarém/PA, 07 de maio de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito PROCESSO: 00039362020178140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1645 que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a capacidade postulatória. 2Após, conclusos. Santarém/PA, 10 de junho de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito PROCESSO: 00071329520178140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação: Tutela Antecipada Antecedente em: 17/06/2019---REQUERENTE:MUNICIPIO DE SANTAREM Representante(s): OAB 8459 -

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1289 do artigo 99, § 3º, do CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. Assim, não havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, concedo os benefícios da justiça gratuita, suspendendo a exigibilidade do pagamento das custas, despesas processuais e honorários nos termos do art. 98 §§ 2º e 3º do

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1643 OAB/PA 3233 E GABRIEL DA SILVA ALMEIDA - OAB/PA27768 REQUERIDO(A): ESTADO DO PARÁ PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO: 1. HOMOLOGO o valor reconhecido à fl. 309 e deixo de condenar em honorários advocatícios, uma vez que ínfima a diferença apresentada na impugnação do Estado do Pará. 2. Expeça-se RPV com as cautelas pertinentes. 3. Após, arquivemse. Santarém/PA, 10 de junho de 2019

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1931 PROCESSO: 00011598520128140003 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação: Procedimento Comum em: 18/06/2019---REQUERENTE:JOSIEL DA SILVA Representante(s): OAB 10138 - ALEXANDRE SCHERER (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA. PROCESSO: 0001159-85.2012.8.14.0003 AÇ¿O ORDINÁRIA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: JOSIEL DA SILVA (ADV: ALEXANDRE SCHERER

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1648 PROCESSO: 00093511820168140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 17/06/2019---REQUERENTE:MARIA CHAVES LIMA CANTE Representante(s): OAB 13881 - ERICK ROMMEL GOMES COTA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE SANTAREM. PROCESSO: 0009351-18.2016.814.0051 AÇ¿O DE REINTEGRAÇ¿O DE POSSE REQUERENTE: MARIA CH

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 1721 CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial RESENHA: 03/09/2020 A 03/09/2020 - GABINETE DA 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM - VARA: 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM PROCESSO: 00016855920078140051 PROCESSO ANTIGO: 200710012094 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA A??o: Embargos à Execução em: 03/09/2020--EMBARGADO:BANCO D

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2063 esclareço que os honorários devem ser pagos de forma rateada na proporção de 50% (cinquenta por cento), conforme requerido às fls. 602/603 e 614/615. 3. Considerando a divergência quanto ao valor da execução, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial para proceder ao cálculo do valor devido aos exequentes a título de honorários advocatícios, fazendo-o com fulcro na sentença exarada

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1637 da prescrição de 5 (cinco) anos, reconhecida no acordão e não janeiro de 2009. Sendo assim, retornem os autos ao contador a fim de que calcule a correção monetária levando-se em conta a propositura da ação e adote o posicionamento do STJ quanto aos índices. Após, digas as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Santarém/PA, 03 de maio de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito PROCESSO:

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 1230 FERREIRA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial PROCESSO: 00074299320098140051 PROCESSO ANTIGO: 200910054888 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação: Procedimento Comum em: 18/03/2019---REQUERIDO:MUNICIPIO DE SANTAREM PREFEITURA MUNICIPAL REQUERENTE:JOSE FLAVIO NASCIMENTO TAVARES Representante(s): OAB 9289 JOSE FIGUEIRA FERREIRA (ADVOGADO) OAB 9493