Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2015 Juíza de Direito: Erika Souto Camargo Diretora de Secretaria: Ana Paula Lopes de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.06.1.007027-8 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUIZ RIBEIRO DE ASSIS. Adv(s).: DF031780 - VILMA BRAZ DA CRUZ. VITIMA

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 havendo oposição do Ministério Público, ID N. 12195732. É o relatório. Decido. Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes ID n. 11416551, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Acolho a Manifestação do Ministério Público e autorizo a aplicação do valor devido aos menores, no montante de R$ 18.000,

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Na mesma oportunidade, informe se o bem objeto contratual ainda se encontra ocupado pela ré ou por terceiros. Brasília - DF, segunda-feira, 22/02/2016 às 14h21. Júlio Roberto dos Reis,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.022198-7 - Procedimento Ordinario - A: CLAUDIO SARKIS. Adv(s).: DF023090 - Diogo Borges de Carvalho Faria. R: WELT MOTORS LTDA. Adv(s).: DF026000 - Luciana Stacciarini Rocha Oliveira,

Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de julho de 2014 APLICAÇÃO DO ART. 649, V, DO CPC. (...) A regra do art. 649, inciso V, do CPC, dispõe que são absolutamente impenhoráveis os bens destinados ao exercício profissional. Assente na jurisprudência a desnecessidade da imprescindibilidade, mas tão somente que os instrumentos sejam úteis ou necessários ao desempenho da atividade do devedor. Deu-se parcial provimento ao recurso do embargado. Deu-se par

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 afirmado pelo autor já está sendo resolvido. Trata-se de alegação de fato, que exige comprovação adequada, razão porque reflete sobre o mérito, e não sobre o pressuposto do interesse processual. Rejeito, pois, também esta preliminar. Solicite-se ao perito nomeado nos autos n. 94824-5/15 a extensão dos trabalhos também sobre o objeto da perícia postulada nos autos n. 24219-4/16. Publique-se;

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 requeridos regularmente citados apresentaram, tempestivamente, resposta. Por fim, informe se os representantes da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal foram intimados a se manifestarem sobre eventual interesse neste feito, bem assim se houve manifestação do Ministério Público. Após, voltem conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 15h23. Jerônimo Grigoletto Goellner,Ju

Caderno único ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Pagas as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 25/10/2013 às 14h13. Felipe Vidigal de Andrade Serra,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.119783-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DISBREL DISTRIBUIDORA DE BALANCAS E REFRIGERACAO LTDA. Adv(s).: DF023340 - Andre Mendonca Caminha. R: PRO CURSOS PARA C

Caderno único ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Nº 2010.01.1.229757-9 - Desapropriacao - R: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF023457 - Alisson Evangelista Silva, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro, DF10632E - Vagner Israel Damasceno. A: JOVIANO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF024231 - Luciana Meira de Souza Costa. A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita (fls. 321). Por conseguinte

Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2016 Juíza de Direito: Erika Souto Camargo Diretora de Secretaria: Ana Paula Lopes de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.06.1.007468-2 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOAO GABRIEL GUEDES NEVES e outros. Adv

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 Adv(s).: (.). R: FABIANO EURIPEDES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES. O presente feito já foi convertido para o processo judicial eletrônico (PJE), e encontra-se com sua tramitação normal. Dessa forma, nos termos do artigo 10 da Portaria Conjunta 2, de 24 de janeiro de 2018, deste Tribunal de Justiça, publicada dia