Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 863 acórdão embargado (ID 5affbcc), por seus próprios e jurídicos o Texto Constitucional, no qual está inserido o direito de ir e vir (art. fundamentos, não tendo verificado, pela análise fática do caso 5º, XV, CF/88). em concreto, qualquer omissão, obscuridade, contradição ou DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, erro material. conhe

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 RÉU JOSE ANTONIO DE RIBAMAR ABREU GERALDO EUSTAQUIO FERREIRA CLAUDINEY JOSE DE SOUZA(OAB: 130531/MG) RÉU ADVOGADO 1441 execução ou para pagamento de seu débito, sob pena de se liberar o valor penhorado em prol da execução. BELO HORIZONTE/MG, 18 de janeiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): MIRIAM MOREIRA MATOS - SOCIEDADE COMERCIAL SANTA LUCIA LTDA PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3700 autos definitivamente. BELO HORIZONTE/MG, 11 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010013-72.2021.5.03.0112 AUTOR ALI KHALED AMORIM KBAR ADVOGADO WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES(OAB: 54493/MG) RÉU CASA UNICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO DAVID GONCALVES

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intime-se, novamente, a reclamada para entregar a guia TRCT, 1373 Contagem, 4 de Maio de 2015. constando como causa de afastamento pedido de demissão, no prazo de 5 dias, sem prejuízo de aplicação da multa devida. Juiz do Trabalho Intimação Contagem, 28 de Abril de 2015. Processo Nº CartPrec-0011351-03.2013.5.03.0164 Relator NATALIA AZEVEDO SENA AUTOR Claudio Marcelo

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 865 finalidade útil à efetividade da execução. Mesmo enfatizando a amparam os inadimplentes. Os atos executórios devem ter uma sistemática processual contida no art. 139, IV, do CPC/2015, é finalidade útil à efetividade da execução. Mesmo enfatizando a preciso considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é sistemática processual contida no art.

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 888 amparam os inadimplentes. Os atos executórios devem ter uma finalidade útil à efetividade da execução. Mesmo enfatizando a sistemática processual contida no art. 139, IV, do CPC/2015, é preciso considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é o Texto Constitucional, no qual está inserido o direito de ir e vir (art. 5º, XV, CF/88). Processo Nº AP-0105

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 864 preciso considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é sistemática processual contida no art. 139, IV, do CPC/2015, é o Texto Constitucional, no qual está inserido o direito de ir e vir (art. preciso considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é 5º, XV, CF/88). o Texto Constitucional, no qual está inserido o direito de ir e vir (art.

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3292 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimado para, no prazo de 10 dias, indicar meios concretos para o O(A) Doutor(a), Juiz(íza) da 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO prosseguimento da execução, sob pena de ter-se o início da HORIZONTE, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele fluência do prazo prescricional intercorre

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2864 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010626-92.2021.5.03.0112 AUTOR JOSE GERALDO DA SILVA ADVOGADO TADEU MARCOS PINTO(OAB: 52121/MG) ADVOGADO DEBORA FAZENDEIRO PINTO SILVA(OAB: 135563/MG) RÉU BSANTOS CONSTRUTORA EIRELI ME Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 814078a proferido nos autos. Vistos etc. Registro que diversas medidas executórias foram aplicad

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0105100-66.1995.5.03.0112 AUTOR CLAUDIO MARCELO FONTOURA ADVOGADO OTAVIO GONCALVES FREITAS(OAB: 70169/MG) ADVOGADO LAY FREITAS(OAB: 20091/MG) RÉU SEBASTIAO VALDETE OLIVEIRA RÉU GERALDO LAGE GUEDES ADVOGADO ADRIANO DE SOUZA PEREIRA(OAB: 141920/MG) RÉU CARMEM LUCIA FABER FERREIRA ADVOGADO CYNTHIA FIGUEI