Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 EXECTDO : Natalino Rodrigues Martins VARA:2ª VARA PROCESSO :1002357-03.2019.8.26.0120 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA EXECTDO : Joao Batista Silveira de Almeida VARA:2ª VARA PROCESSO :1002358-85.2019.8.26.0120 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE C�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2092 Recorrido: Ministério Público DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2018 JAP. Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao(s) recurso(s). Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 06 de abril de 2018. YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1942 112 da sob comento, este juízo não possui qualquer pretensão de afirmar que o transporte irregular de passageiros é legítimo. Muito pelo contrário. Ocorre que uma contrariedade à norma do CTB não pode ser coibida, pela Administração, por meio de outra ilegalidade. Nesse sentido:Súmula 510 do STJ: A liberação de veícul

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1972 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Lucidalva Silva de Farias Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP) Apelado : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1984 Apelado : Manoel Bernardo da Silva Filho Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelado : Manoel Messias dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelado : Marcílio Macário Filho Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelado : Marcos Antonio Ferreira da Silva Advogado : Ademyr Cesar Franco (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1123 84 Tribunal de Justiça Gabinete Des. Klever Rêgo Loureiro Apelação n.º 0000253-12.2010.8.02.0032 Adicional de Periculosidade 3ª Câmara Cível Relator:Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Cristiane Souza Torres Cruz Apelado : Dalmo de Souza Machado Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2149 11 PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. ÔNUS DO RECORRENTE. SERVIDOR PÚBLICO. LEI ESTADUAL 8.369/2006. NATUREZA DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO LOCAL. INVIABILIDADE. SÚMULA 280/STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1307 Processo 0003932-15.2009.8.26.0120 (120.01.2009.003932) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Froes Quase Tudo para Papelaria Ltda Me - Claudio Fermino da Silva - Diga a(o) exeqüente, informando se houve pagamento do débito, requerendo o que de direito. - ADV: MARIANA MAIA (OAB 230224

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1233 64 Costa de Almeida - REQUERIDO: Estado de Alagoas - Despacho Arquive-se. Maceió, 03 de setembro de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo 0032074-64.2009.8.02.0001 (001.09.032074-4) - Procedimento Ordinário - Multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1417 do réu em 30% do valor da tabela PGE/OAB. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. Int. - Advogados: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR - OAB/SP nº.:196007; Juizado Especial Cível Fórum de Cândido Mota - Comarca de Cândido Mota JUIZ: JULIANA DIAS AL