17 Resposta da Pesquisa claudio henrique marcelino - em: 01/06/2025
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Processso : 0053860-28.1999.403.0000 (1999.03.00.053860-1) Classe .. : 95892 AI - SP Origem... : 1999.61.05.012236-5 Vara..... : 3 CAMPINAS - SP Agrte.... : TELEVISAO PRINCESA D OESTE DE CAMPINAS LTDA Advogado : JOSE ROBERTO MARCONDES Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0053864-65.1999.403.0000 (1999.03.00.053864-9) Classe .. : 95896 AI - SP Origem... : 1999.61.05.012343-6 Vara..... : 3 CAMPINAS - SP Agrt
Processso : 0053860-28.1999.403.0000 (1999.03.00.053860-1) Classe .. : 95892 AI - SP Origem... : 1999.61.05.012236-5 Vara..... : 3 CAMPINAS - SP Agrte.... : TELEVISAO PRINCESA D OESTE DE CAMPINAS LTDA Advogado : JOSE ROBERTO MARCONDES Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0053864-65.1999.403.0000 (1999.03.00.053864-9) Classe .. : 95896 AI - SP Origem... : 1999.61.05.012343-6 Vara..... : 3 CAMPINAS - SP Agrt
DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por segurado a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso não merece admissão. Verifica-se que in casu o v. acórdão recorrido reconheceu o acerto dos cálculos elaborados pelo INSS, porquanto de acordo com o título executivo judicial. Daí que não cabe o recurso especial para revisitar a conclusão firmada pela instância a quo, o que demandaria incursão pelo conteúdo
EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVO IMPROVIDO. I - Proferida sentença no processo principal, perdeu o objeto o recurso extraordinário interposto de decisão interlocutória. II - Agravo regimental improvido" (AI 811826 - AgR, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 04/03/11). 3. "In casu", os recorrentes impugnam acórdão prolatado p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 1999 R$ 6.680,39; CARLOS JOSE DE ANTENOR QUINTANILHA: R$ 2.659,89; CARLOS JOSE DIAS PEREIRA: R$ 5.720,55; CARLOS LOPES VICENTE: R$ 6.106,76; CARLOS MAGNO PEREIRA GONCALVES: R$ 3.836,29; CARLOS NORBERTO VITOR FERREIRA: R$ 18.340,84; CARLOS RAFAEL COSTA SOUZA: R$ 9.835,78; CARLOS SEBASTIAO DE CARVALHO PINTO: R$ 9.292,41; CARLOS VICTOR FERREIRA SILVA VIDAL: R$ 3.435,65; CAROLINA FARIA DA CUNHA: R$ 14.120,51; C
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 241 9001126-61.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110478312; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Fotoimpress Postais e Artsgraficas Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de Sã
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 1408 no valor de R$82,10, até a presente data, bem como o porte de remessa e retorno importam no valor de R$25,00 por volume. ADV: JOSE DE PAULA EDUARDO NETO (OAB 207094/SP), FLORENTINA BRATZ (OAB 235399/SP), FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR (OAB 35885/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA SA
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1326 Processo 0004122-88.2002.8.26.0001 (001.02.004122-6) - Execução de Título Extrajudicial - Hammer Alimentos Gerais Ltda - Milênio Serviços Gerais S.a. - Vistos. Fls. 186: Indefiro a expedição de ofícios ao DETRAN, uma vez que a parte pode fazê-lo diretamente, bastando requerer que as respostas sejam encaminhadas a
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1253 Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado no Provimento nº 14/2008, que, em caso de recurso, as custas referentes ao preparo (2%), importam no valor de R$ 22,66, até a presente data, bem como o porte de remessa e retorno importam no valor de R$ 25,00, por volume. São Paulo,24/agosto/2010 - ADV: ALEXANDRE
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1305 Processo 0004114-48.2001.8.26.0001 (001.01.004114-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Abn Amro S/A - Nelson Nunes Pereira Neto - Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor para manifestar-se sobre a contestação de fls. 176/178, no prazo de 10 dias. - ADV: RIC