Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte designa, nos termos do art. 6° do Decreto nº 47.930, de 29 de abril de 2020, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE: DOUGLAS AUGUSTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 179, DE 7 DE MAIO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$570.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso IV do parágrafo único do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$570.000,00 (quinhentos e setenta mil rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 190 – 86 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 190 – 86 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELISA DE DEUS PASCHOAL, MASP 1204846-8, para a função gratificada FGD-9 SA1100182 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere ao art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9560/16) ANULAR O POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA A NOME DO Nº DE MASP MOTIVO SERVIDOR ADMIS. Afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional, sem direito à paridade, a parAna Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM PORTARIA/IPEM-MG Nº 10/2022 O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, no exercício da direção superior da Autarquia conforme previsto no art.7º, I do Decreto nº47.899, de 26/03/2020, e RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo EDSON DE OLIVEIRA EDINHO FERRA- 1328738-8 MENTA CUNHA GTED-3 DAVID SOUZA REYS 1333451-1 GTED-3 JAILANE DA SILVA GTED-4 PEREIRA 1303345-1 EDUARDA LORENA 752829-2 DE ALMEIDA RODRIGO BATISTA 1304354-2 RODRIGUES MIRELLA VASCONCELOS FERREIRA 752382-2 BARBOSA JULIANE APARECIDA 752248-5 PRADO ARTUR CHEIB CAMPOS 1250087-2 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 FERNANDA MACHADO GIVISIEZ 1171453-2 GTED-4 SIRLENE MORAES GTED-4 DE 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Ana Maria Soares Valentini PORTARIA SEAPA Nº 52 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Instaura processo administrativo de regularização fundiária de territórios dos povos e comunidades tradicionais nº. 016/2021, referente aComunidade Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá, situada no munícipio de Januária em M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61 DE 28 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da Consti