Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI TAYARA DE OLIVEIRA(OAB: 401777/SP) CLAUDIA DA CONCEICAO LIMA TERCIO MARTINS DE CASTRO(OAB: 320486-D/SP) 113 Responsabilidade Solidária / Subsidiária/Tomador de Serviços / Terceirização. Contrato Individual de Trabalho/FGTS. DIREITO

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 SAO PAULO/SP, 20 de março de 2020. 26754 SAO PAULO/SP, 20 de março de 2020. ROBERTO DE CAMARGO ZANINI ROBERTO DE CAMARGO ZANINI Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1002035-96.2016.5.02.0381 IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA RECORRENTE JOSE RONALDO PAES LANDIM CARVALHO ADVOGADO DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 172541/SP) RECORRIDO PAULO ROGERIO JANU

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 41703 Acórdão Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. ALVARO ALVES NÔGA. Tomaram parte no Julgamento as Exmas. Sras. IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA (relatora), THAÍS VERRASTRO DE ALMEIDA (revisora) e MARIA DE LOURDES ANTONIO (3ª votante). Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. Processo Nº RORSum-1000623-46.2019.5.02.0472 Relator IVETE BERN

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 6239 Após, venham os autos conclusos para sentença. Processo Nº ATOrd-0011175-23.2015.5.01.0483 RECLAMANTE RONEILDO CARVALHO DA CONCEICAO ADVOGADO MAURO CARVALHO MELO(OAB: 172023/RJ) ADVOGADO JULIO CESAR MACHIA(OAB: 171724/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE QUISSAMA ADVOGADO JAIME GUIMARAES COUTO DOS SANTOS(OAB: 115747/RJ) RECLAMADO 3 G SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP REPRESENTAN

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 7467 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0100648-73.2022.5.01.0483 RECLAMANTE HILTON MANHAES NUNES ADVOGADO RENATO DE OLIVEIRA MELLO(OAB: 138087/RJ) ADVOGADO RAFAEL FEITOSA DE PINHO(OAB: 214159/RJ) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 116483/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - PCP ENGENHARIA

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 indicando sua pertinência e finalidade, sob pena de preclusão. Observem as partes que, a qualquer tempo, poderão informar sobre 6445 Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLAUDIA DA CONCEICAO LIMA interesse e possibilidade de conciliação, facultada a formalização escrita de proposta ou a apresentação do respectivo termo, caso INTIMAÇÃO em que será dispensado o acompanha

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 5717 RECLAMADO TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA MARIANA BOUSQUET BARRETO DE LIMA(OAB: 227706/RJ) quinquenal e, no mérito,JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, conforme fundamentação que integra esse decisum, condenando o ADVOGADO réu nas seguintes obrigações: 1. ao pagamento à indenização adicional equivalente a um salário mensal, nos termos da Lei nº 6.708/79

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PEREIRA CARDOSO 6237 mandado no endereço indicado no ID0f19718 . MACAE/RJ, 30 de agosto de 2022. CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7915b34 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. DEFIRO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA REQUERIDA PELO RECLAMANTE,

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TELEMARKETING E INFORMATICA S/A 211 Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Ficam as partes cientes de que, após Mantenho o despacho agravado. a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de Processe-se o Agravo de Instrumento. movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados Intim

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3418/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho na ausência de prejuízo às partes. Apesar da tentativa da parte agravante, de infirmar a decisão denegatória, constato que esta merece ser mantida, pelos mesmos fundamentos ali consignados, os quais passam a compor a presente decisão. Saliente-se que a natureza peculiar do recurso de agravo de instrumento nesta Justiça Especializada, com a função precípua de destrancar apelo cuj