Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/CBTU/STUBH/2015. Partes: Estado de Minas Gerais, como cessionário, e Companhia Brasileira de Trens Urbanos – Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte, como cedente. Fundamento normativo: Lei Federal nº 8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlos Alberto Dos Santos Junior HEP-1783 A028492898 703-02 Carlos Alberto Marcelino De Padu BWP-2456 A028452610 663-72 Carlos Alberto Marcelino De Padu BWP-2456 A028452609 672-61 Carlos Alberto Marcelino De Padu BWP-2456 A028452608 518-52 Carlos Alberto Marcelino De Padu BWP-2456 A028452622 663-71 Carlos Alberto Marcelino De Padu BWP-2456 A028452621 691-20 Carlos Alberto Roesel Transp Me HJF-2300 L02776838

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo HIA-0028 0000230962 500-20 F Emerick 127,69 HIA-0376 0000233443 500-20 Correia lima Ltda 170,26 HIA-1343 0000230963 500-20 Trans Jaime Ltda 85,13 HIA-2022 0000230964 500-20 Rodovitor Ltda 127,69 HIA-2053 0000230965 500-20 Posto Ouro Negro Ltda HIA-2211 0000230966 500-20 Bradesco Leasing Sa Arrend Mercanti HIA-2944 0000233444 500-20 Pi Engenharia E Consultoria Ltda HIA-3141 0000230967 500-20 Dist Acaua Com E Ind De Prod Ali HIA-3142 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 113 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo : O valor global do contrato em função deste Termo Aditivo é de R$ 205.701,34 (duzentos e cinco mil, setecentos e um reais e trinta e quatro centavos), conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379 .0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 DE ESTUDOS PRO-CIDADANIA – Objeto: contratação de empresa especializada para revisão do plano diretor e da legislação urbanística básica (lei de parcelamento uso e ocupação do solo, código de obras e código de posturas), conforme solicitação da secretaria municipal de planejamento urbano, e em conformidade ao termo de referencia em anexo– Valor: R$ 259.657,97 –Ficha 193 -Vigência: será de 09 (nove) meses, contados de sua assinatura;Contrato n°50/201