Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3566 - Assinado Eletronicamente VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito Número do processo: 0800054-05.2021.8.14.0042 Participação: IMPETRANTE Nome: FAGNER ALCANTARA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: EDGAR AUGUSTO MAIA COSTA OAB: 018543/PA Participação: ADVOGADO Nome: RUTH HELENA MAIA DA COSTA OAB: 3603/PA Participação: IMPETRANTE Nome: DILMA DOS SANTOS TAVARES Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3571 "Servidor Público. Proventos de aposentadoria. Ato administrativo eivado de nulidade. Poder de autotutela da Administração Pública. Possibilidade. Precedente. Pode a Administração Pública, segundo o poder de autotutela a ela conferido, retificar ato eivado de vício que o torne ilegal, prescindindo, portanto, de instauração de processo administrativo (Súmula 473, 1ª parte - STF). RE 185.255,

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PUBLICAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020-003SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2020-003SEMO

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 HENRIQUE DE MACEDO DO NASCIMENTO , 6,20 / 013733, AFONSO NERIS DE SOUSA NETO, 5,20 / 001599, ALAN DA FONSECAO SOTAO, 0,00 / 020831, ALAN GUSTAVO DOS PRAZERES SILVEIRA, 4,40 / 023003, ALAN ROGERES GONCALVES, 0,00 / 026604, ALAOR DELFINO DA SILVA JUNIOR, 3,60 / 019924, ALCIDES GOMES MOREIRA NETO, 4,40 / 012013, ALDO JOSE DA SILVA TAVARES, 0,00 / 024139, ALEX ALVES ASSIS DOS REIS, 5,00 / 026044, ALEX AMOURY SIQUEIRA, 5,00 / 024853, ALEX GIOVANY SILVA FERNANDES, 4,

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 Nível Superior Cargo: 32 - Perito Criminal - Engenharia Civil - Marabá 020759, ABDIAS GOMES DE ALMEIDA NETO, 4,60 / 001472, ADALTO GUILHERME DA SILVA GOMES, 4,20 / 001284, ADAUTO CEZAR ROSA DO NASCIMENTO, Faltou / 025420, ADRIANE ALINE MELO NEGRAO, 4,80 / 016971, ADRIANO LUIZ ROMA VASCONCELOS, 4,80 / 003485, AFONSO HENRIQUE DE MACEDO DO NASCIMENTO , 6,20 / 013733, AFONSO NERIS DE SOUSA NETO, 5,20 / 001599, ALAN DA FONSECAO SOTAO, Faltou / 020831, ALAN GUSTAVO

Diário Oficial ● 30/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2019 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato de aditivo de contrato n° 245/2019, da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019-02. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, LEIA - SE: VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2020 a 31 de março de 2021, Matéria veiculada em D. O. U Seção 3 página 238, em D.O.E. N° 34.438 página 80, em jor