Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) 653 fixado na decisão monocrática de R$ 5.000,00(cinco mil reais). Apelo desprovido. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 421 ATALAIA/AL, 06 de julho de 2021. EDVALDO LIMA PINTO Servidor Processo Nº ATOrd-0000200-51.2021.5.19.0055 WERICA JUSTINO DA SILVA SANTOS ADVOGADO EDILANE DA SILVA ALCANTARA(OAB: 12499/AL) RÉU MUNICIPIO DE CAJUEIRO ADVOGADO CARLOS BERNARDO(OAB: 5908/AL) AUTOR Processo Nº ATOrd-0000201-36.2021.5.19.0055 AUTOR JOSE CICERO CIRIACO DA SILVA ADVOGADO EDILANE DA SILVA ALCANTA

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 161 AUTOR ADVOGADO JOSE CICERO CIRIACO DA SILVA EDILANE DA SILVA ALCANTARA(OAB: 12499/AL) MUNICIPIO DE CAJUEIRO CARLOS BERNARDO(OAB: 5908/AL) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c94275b - JOSE CICERO CIRIACO DA SILVA proferido nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1. Homo

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ALAIN LINS DE LIMA - ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Processo Nº ROT-0000053-19.2021.5.19.0057 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Revisor ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE JOELSON PINT

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 654 ADVOGADO: CARLOS BERNARDO - OAB: AL0005908 RECORRIDOS: OS MESMOS PODER JUDICIÁRIO RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA JUSTIÇA DO Ementa PROCESSO nº 0000201-36.2021.5.19.0055 (ROT) RECURSOS ORDINÁRIOS. ENTE PÚBLICO. CONTRATO NULO. RECORRENTE: JOSE CICERO CIRIACO DA SILVA RESSARCIMENTO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. Na DVOGADO: EDILANE DA SILVA ALCANTARA - OA

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 306 juros e correção monetária — atualização e juros pela taxa Selic Intimem-se as partes. (que já engloba os dois fatores); Nada mais. d) Processos em curso — IPCA-E para o período pré-processual e taxa Selic (englobando juros e correção monetária) para o período ATALAIA/AL, 17 de junho de 2021. processual. KELLEN YOKO NAKAO 36. Assim, em atenção e re

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 240 audiência. Caso informem as partes, no momento da audiência, seus celulares, notebooks ou tablets, no dia e hora acima haver necessidade devidamente justificada de tomada de indicados.O referido link encontra-se também disponível para depoimento(s) de modo presencial, a audiência UNA será acesso na página principal do site do TRT 19ª, fracionada e a instru�

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 a) Aviso prévio indenizado e proporcional ao tempo de serviço; 163 CLAUDIO MARCIO LIMA DOS SANTOS b) Saldo de salário; Juiz do Trabalho Substituto c) 13º salário proporcional; d) Férias proporcionais + 1/3; e)FGTS + 40%; f) Multas dos arts. 467 e 477, §8º da CLT; Processo Nº ATOrd-0000788-71.2022.5.19.0007 AUTOR CICERO CIRIACO DA SILVA ADVOGADO AGENILTON DA SIL

Seção I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 presente decisum, remetam-se os autos ao juízo de origem, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. 23 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 380216-74.2010.8.09.0137(201093802162) : RIO VERDE : DR. SANDRA REGINA TEODORO REIS : JOSE CICERO CIRIACO DA SILVA ADV(S) : CLEITON DA SILVA LIMA 2 APELANTE(S) : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Seção I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 DECISAO posicionamento adotado pelo julgador aos preceitos do art. 557 do CPC, cabendo à parte agravante demonstrar, a contento, que a decisão foi proferida em desconformidade com os precedentes pretorianos, o que não se verifica no caso presente. III - É parte legítima para o ajuizamento de ação civil pública apenas a entidade associativa que demonstre a representatividade adequada ao grupo que pretend