Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Sul de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido, Portaria n°1309878/2020. *Processo n° 03178/2013, Usuário: Via Rural Imóveis e Empreendimentos Ltda, Sete Lagoas, Deferido, Portaria n°1309879/2020. *Processo n° 03539/2016, Usuário: Marival Eudes da Cunha, Rio Manso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309880/2020. *Processo n° 09807/2015, Usuário: Rafael Almeida de Oliveira, Paraopeba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309882/2020. *Processo n° 11399/2015, Usuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo SRE de Diamantina SRE de Divinópolis ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2020- ANULA NO ATO Nº 07/2019 referente ao servidor: SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 547080-2, Wárlei Sebastião França, PEBIA Adm.03, na parte em que anulou concessão de Férias-Prêmio, publicado em 24/04/2019, por motivo de duplicidade de digitação. ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2020- ANULA NO ATO Nº 13/2020 referente ao servidor: CAPELINHA, se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A 05/02/2020 - , 13082599 Nice Terezinha da Silva – ASB – 1 - Ibiraci - 2 - 04/02/2020 A 05/02/2020 - , 13380290 Flavia Aparecida Andrade Passos – PEB – 1 - Cassia - 3 - 04/02/2020 A 06/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13144233 Tacia Donizete Ferreira dos Santos – – 1 - - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - , 13149703 Marcia Leandra Rosa – – 1 - - 15 - 29/01/2020 A 12/02/2020 UEMG-Universidade do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo SRE de Diamantina SRE de Divinópolis ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2020- ANULA NO ATO Nº 07/2019 referente ao servidor: SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 547080-2, Wárlei Sebastião França, PEBIA Adm.03, na parte em que anulou concessão de Férias-Prêmio, publicado em 24/04/2019, por motivo de duplicidade de digitação. ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2020- ANULA NO ATO Nº 13/2020 referente ao servidor: CAPELINHA, se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 542.051.746-91, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tiane Mara Belineli Silva – PEB - 18/11/2015 , 79376126653 - Ione Moreira Delanocce – PEB - 17/11/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07404742 Irene Ferreira Teodoro – EEB – 1 - Tres Pontas - 27/11/2015 Licenças conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 - , 13082946 Maria Aparecida Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 - , 13119086 Fabiana Pereira dos Santos – ASB – 1 - Uberaba - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 13904909 Daniela Marques Maeda – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 14114995 Andreza Goncalves de Castro – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 14409684 Iris Donizete Ribeiro – PEB – 1 - Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0197/2021 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Nathaly Possidoneo Rodrigues – – 0 - - 1 - 05/01/2021 A 05/01/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10927366 Claudia Maria dos Reis Laia Almeida – ATB – 2 - Cara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1047/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09502931 Nerislande Marinho Dourado – ANE – 1 - Januaria - 56