Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vinicius Pereira De Carvalho-767128 Vitor Jesus Sodre Da Hora-748034 Walace Batista Coimbra-796371 Welbert Ronie Do N. Augusto Santos-51388 Wellington De Souza Pinto Junior-146527 Wesley Dos Santos-113442 Wesley Rosa Martins Dos Santos-577475 Weverson Patrick Dos Santos-568482 Wilde Rodrigues De Oliveira-508136 William Junio Nunes Ferreira-854613 Willian Douglas Alves Furtado-876723 Belo Horizonte Betim Beti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo Clinton Ferreira Santana -667740 Delmiro Aparecido Santana -754021 Denilson Pereira Da Silva -945289 Divino De Sousa Guimaraes -929852 Gabriel Da Silva Parreira -737276 Gilson De Oliveira Souza -944956 Gilvan De Jesu -945288 Marcelo Nunes Soares - 223056 Wellington Rodrigues Da Silva -583451 São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N°147, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis ATO Nº 001/2021 Dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolução nº 5279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE nº 170, de 16/10/