Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 251 Sentença na Súmula 368 do TST. No que tange ao imposto de renda, autorizo a retenção deste sobre os valores objeto de condenação passíveis de incidência tributária, apurados mês a mês (IN RFB 1127/2011), ressaltando-se que o tributo não incide sobre os juros de mora (OJ nº 400 da SDI-1 do TST). Ciência à parte autora na data designada em audiência e Proc

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Exclusão Processo Nº ACum-0120200-49.2010.5.17.0014 Processo Nº ACum-120200/2010-014-17-00.9 Autor Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores Nas Indústrias de Móveis de Madeira, Laminadas, Aglomerados, Chapas de Fibras de Madeira, Móveis de Junco, Vime, Vassouras, Cortinados, Estofados, Escovas e Pincéis do Estado do Espírito Santo - SOMTIMES Lucio Pinto de Qu

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 436 RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA - MA - CEP: 65930-000 BODY {font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;fontstyle: normal;} P.NORMAL {margin-bottom: 10pt;line-height: TEL.: (99) 35382044 - EMAIL: [email protected] 115%;font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;font-style: normal;} P {margin-top: 0.05pt;margin-bottom: 0.05pt;font-fami

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 da decisão de Id nr 60ca7d9. 63 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO Gab. Des. Graziela Colares TV DOM PEDRO I, 750, UMARIZAL, BELÉM - PA - CEP: 66050BELÉM, 8 de Março de 2016 100 TEL.: (91) 40087208 - EMAIL: [email protected] PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA Servidor(a) Gabinete da Desembargadora Graziela Leite Colares Notificação Notificação Processo

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA - MA - CEP: 866 Despacho Processo Nº RTSum-0016921-67.2016.5.16.0013 AUTOR SINDICATOS DOS TRABALHADOR

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1034 Intimado(s)/Citado(s): DESIGNAÇÃO DE 15121617331388900 Certidão AUDIÊNCIA 000002851759 Certidão e ato - SINDICATOS DOS TRABALHADORES NAS IND DE SERRARIAS CARPINTARIAS TANOARIAS MADEIRAS COMP E LAMINADOS AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS E DE MOV 15121008052461300 Certidão ordinatório 000002821824 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 15120711042410400 Extrato

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 817 Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0118500-68.2010.5.16.0013 AUTOR SINDICATOS DOS TRABALHADORES NAS IND DE SERRARIAS CARPINTARIAS TANOARIAS MADEIRAS COMP E LAMINADOS AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS E DE MOV ADVOGADO ANTONIO BRITO DE MORAIS(OAB: 3453/MA) RÉU AMILTON DA SILVA SANTOS RÉU MOVELARIA DO AMILTON Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SILVINHA DA SILVA LEAO MOREIRA(OAB: 11059/MA) GILLSAMARA SOUSA BEZERRA SILVINHA DA SILVA LEAO MOREIRA(OAB: 11059/MA) S M COELHO CUNHA COMERCIO E SERVICO - EPP HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG(OAB: 12258/MA) M S CUNHA - ME HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG(OAB: 12258/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BRUNA AUTOR AD

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 recebendo qualquer salário.Defiro, portanto, o pedido de assistência gratuita. 484 - SINDICATOS DOS TRABALHADORES NAS IND DE SERRARIAS CARPINTARIAS TANOARIAS MADEIRAS COMP E LAMINADOS AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS E DE MOV No mesmo sentido, vigente a Lei 13.467/2017 , defiro o pedido de honorários advocatícios, aqui fixados em 10% sobre o valor apurado em li

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1164 PROCESSO: 0116100-81.2010.5.16.0013 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ACAILANDIA, 16 de Julho de 2018. LUCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA AUTOR: SINDICATOS DOS TRABALHADORES NAS IND DE SERRARIAS CARPINTARIAS TANOARIAS MADEIRA