Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de dezembro de 2020. (llins) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005465-31.2009.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo INVENTARIANTE: DEUSIMAR CHAGAS OLIVEIRA Advogados do(a) INVENTARIANTE: ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO SOARES - SP261899, MEIRY VALERIO MARQUES - SP264246 INVENTARIANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Dê-se ciência às partes acerca da juntada dos extratos de pagamento dos ofícios req

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000652-48.2015.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: GIVALDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR - SP198158, ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA - SP202224 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação ou pedido de novos esclarecimentos, requisite-se a verba pericial e tornem os autos conclusos. Int.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018071-88.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROSA MARIA MARTINES APRIGIO DE AMIGO Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON FARID CASSEB - SP21033, ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Trata-se de execução de sentença de Ação Civil Pública. A parte exequente juntou aos autos os documentos que comprova ser pensionista do fale

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005207-84.2010.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ RENATO VELLEGO Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO - SP177891 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Dê-se ciência às partes acerca da transmissão dos ofícios requisitórios. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se estes autos ao arquivo sobrestado, até que sobrevenha notícia do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2019. vnd CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005465-31.2009.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo INVENTARIANTE: DEUSIMAR CHAGAS OLIVEIRA Advogados do(a) INVENTARIANTE: ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO SOARES - SP261899, MEIRY VALERIO MARQUES - SP264246 INVENTARIANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Manifeste-se o exequente acerca da impugnação do INSS, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O A fim de ser levado a efeito o pedido de expedição de requisitório, valores incontroversos, em favor da sociedade de advogados, é mister que se apresente cópia do contrato social e do registro aprovado dos seus atos constitutivos no Conselho Seccional da OAB em cuja base territorial tiver sede, no prazo de 15(quinze) dias. Sem prejuízo, intime-se o INSS nos art.535 do CPC. São Paulo, 15 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 00

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do mesmo modo, não há como acolher o pleito de recebimento e protocolização em qualquer agência do INSS. A Administração Pública é competente para dispor sobre seu próprio funcionamento e organização, motivo pelo qual a conduta da Autarquia ao estabelecer as regras sobre o processamento dos pedidos administrativos não afronta o livre exercício da advocacia. Ao contrário, visa apenas à otimização dos serviços prestados, em respeito aos princípios da legalidade, eficiência e i

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MUNICIPIO DE FLORIANO JOAO FERREIRA DE MIRANDA(OAB: 67-B/PI) MIRELA SANTOS NADLER(OAB: 3578/PI) ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB: 3700/PI) VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO(OAB: 6078/PI) MARIA DA CONCEICAO SILVA CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA - MU

Publicações Judiciais I ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar ao recurso interposto. São Paulo, 1 de outubro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021156-41.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Conciliação AGRAVANTE: VALDIR APARECIDO MARTINS A

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2954 20 Basto de Barros Costa (OAB: 1480A/PE). Relator(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0637783-66.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Espólio de José Lirácio Amaro Cavalcante. Inventariantes: Robinson Steiner Ribeiro Cavalcante e outro. Agravada: Maria Valdenir Teixeira - ME. Relator(a): CARLOS A