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Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 (436) AUTOR: JOSE FRANCISCO LEAL PEREIRA RÉU: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS CERTIDÃO De ordem, intime-se o autor para exercer o contraditório no prazo de 3(três) dias. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2016 15:15:53. N� 0727905-60.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDREIA SOUSA. Adv(s).: DF31058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA. R: MRV ENGENHARIA E PARTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ADV EXEQTE : 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR DESPACHO : NO PRESENTE CASO, OBSERVO QUE AS PARTES TRANSIGIRAM, TENDO CONCOR DADO EM POR FIM A PRESENTE EXECUCAO, CASO CUMPRIDAS AS CLAUSULAS DO ACORDO. CONSIDERANDO QUE NAO HA PREJUIZO PARA AS PARTES ACORDA NTES, DETERMINO A SUSPENSAO DA EXECUCAO ATE INTEGRAL LIQUIDACAO D O DEBITO PELO PRAZO DO ACORDO, COM FU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 TERMINO O PROCESSAMENTO. DE ACORDO COM OS ARTS. 306 E 265, III, S USPENDO O PROCESSO PRINCIPAL ATE QUE A EXCECAO SEJA DEFINITIVAMEN TE JULGADA. CERTIFIQUEM-SE NO PROCESSO PRINCIPAL O RECEBIMENTO DA EXCECAO E A SUSPENSAO DO FEITO. OUCA-SE O EXCEPTO EM 10 DIAS (AR T. 308, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). APENSE-SE AOS AUTOS MENCION ADOS. CACU, 20 DE JULHO DE 2015. ANA MARI
Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 ESTADUAL DE SAO PAULO e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autora, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da justiça gratuita que lhe foi concedida à fl. 40. Sem honorários ante a inexistência de sucumbência. Determino a intimação do segundo requerido ESTADO DE SÃO PAULO para, no prazo de
Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto por (ID ), no efeito meramente devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a parte ré para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifes
Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 dias, sob pena de extinção do processo. Saliento que, ante a não localização de bens penhoráveis, o credor poderá requerer a expedição de certidão de crédito, nos termos da portaria conjunta nº 73, de 06/10/10. Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de penhora, poderá, com a apresentação da certidão, requerer o desarquivamento dos autos, independentemente de nov
Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 Guedes de Albuquerque Ribeiro, matrícula nº 21206433. Abertos os trabalhos, restou infrutífera a tentativa de conciliação. A parte ré ofertou contestação acompanhada de procuração e documentos que foi juntada neste ato. Concedida à parte autora vista da peça de defesa e dos respectivos documentos que a acompanharam, a parte autora apresentou réplica por escrito, que também foi juntada neste
Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 qualquer momento processual. Cite-se o réu para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, CPC), na forma do art. 335, inciso III, CPC, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344, CPC). Advirta(m)-se o(s) réu(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado, devendo se
Edição nº 207/2012 20000110617995 19990110575943 20000110286808 20000110576290 19990110146829 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2012 20050111430783 20060111026245 20010110851376 20010110264743 20010110844205 20000110299087 20010110847519 20000110321693 20010110408224 20010110384117 20010111044812 19990110907946 20000110858557 20010110106873 20000111011723 20000110893112 20010110785872 20010110626026 20010110647996 20000110804380 20010110294609 20010110350948
Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 (REsp 1268743/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 04/02/2014, DJe 07/04/2014, com destaque que não é do original) E nos termos do art. 14, §1º, do CDC, "o serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais: I - o modo de seu fornecimento; II - o resultado e