Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 627 II. FUNDAMENTAÇÃO: Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que interpostos para suscitar omissão na sentença prolatada, no que diz respeito a incluir, na sentença, o valor da multa consequente do descumprimento da obrigação de fazer que resultante da decisão concessiva da tutela de urgência, bem como o deferimento da gratuidade da justiça. Com pertinência e no início, foi deferida a tutela de u

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Intimem-se.Ponta Porã/MS, 14 de julho de 2015.Diogo Ricardo Goes OliveiraJuiz Federal 0000268-37.2015.403.6005 - RAIMUNDO TRAJANO LOPES(MT008583 - IRINEU MARCELO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PONTA PORA/MS DECIDO.Não assiste razão ao embargante. A sentença combatida não apresenta ponto contraditório ou omissão.Isso porque restou clara a ausência de comprovação de boa-fé do Embargante, bem como, os elementos contidos nos autos autoriz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Intimem-se.Ponta Porã/MS, 14 de julho de 2015.Diogo Ricardo Goes OliveiraJuiz Federal 0000268-37.2015.403.6005 - RAIMUNDO TRAJANO LOPES(MT008583 - IRINEU MARCELO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PONTA PORA/MS DECIDO.Não assiste razão ao embargante. A sentença combatida não apresenta ponto contraditório ou omissão.Isso porque restou clara a ausência de comprovação de boa-fé do Embargante, bem como, os elementos contidos nos autos autoriz

Publicações Judiciais I ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA BUNGE FERTILIZANTES S/A SP155224 ROBERTO TEIXEIRA DE AGUIAR e outro 00700431620034036182 13F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Defiro a vista requerida às fls.1396 pelo prazo de 5 dias. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal Boletim - Decisões Terminativas Nro 3497/2015 REEXAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1591 MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP) Processo 1006984-82.2019.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Maria Luzia Goes dos Anjos - Diretor de Ensino Região de Santos da Secretária de Estado da Educação - - Presidente da São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1505 SP), PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP), RENATA ARRAES LOPES CARDOSO (OAB 218384/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), ARTUR FONTES DE ANDRADE (OAB 223056/ SP), EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB 225671/SP), SILVIO FARIAS JUNIOR (OAB 93787/SP), ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 636

Publicações Judiciais I ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da relevância da fundamentação, pois, por si só, não justifica a concessão da medida pleiteada. Ante o exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo. Intime-se a agravada, nos termos e para os efeitos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se. São Paulo, 24 de fevereiro de 2015. Simone Schroder Ribeiro Juíza Federal Convocada 00042 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0000083-30.2014.4.03.6006/MS 2014.60.06.000083-0/MS RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE No.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1404 do CPC, fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais). Autorizo, desde já, o levantamento do depósito judicial de fls. 41 pela autora, expedindo-se o mandado de levantamento judicial. Publique-se e Intimem-se. - ADV: MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 535 Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Data do Julgamento: 03/09/2018; Data de Registro: 03/09/2018) Diante deste quadro, concedo quinze dias ao polo ativo para que demonstre a existência ou a inexistência de b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1129 (OAB 88377/SP), CELIA REGINA REZENDE (OAB 120583/SP) Processo 1026469-68.2019.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Inscrição / Documentação - Bruno Henrique Alves de Oliveira - Secretario Municipal de Gestão - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. BRUNO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA interpôs MA