Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01341 Processo: 0000514-69.2017.815.0581 - INQUERITO POLICIAL REU: NIRIEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. VITIMA: WAYZER FERNANDES BARBOSA CAMPOS Despacho: Intime-se o patronodo do representa

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 00897 Processo: 0003454-35.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONFIANCA PRESTADORA DE SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00898 Processo: 0003462-12.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACI

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 46 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00825 Processo: 0001080-60.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS TAVARES DE ANDRADE ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se da expedição do

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 48 01215 Processo: 0000074-78.1997.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: TRANSPORTES NOBREGA E NOBREGA LTDA ADVOGADO: 007436PB STENIO JOSE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01216 Processo: 0000303-42.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 30 00586 Processo: 0000193-14.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seno prazo de 15 dias, comprovar o pagamento dos honorarios advocaticios 00587 Processo: 0000423-17.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE NOBREGA DE MEDEIROS BARBOSA ADVOG

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 36 JOSE CARNEIRO BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00881 Processo: 0001334-34.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F P DUVALE DIST

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 56 01005 Processo: 0001799-86.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01006 Processo: 0001808-63.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: DESTILARIA

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 00820 Processo: 0000987-83.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004674PB FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA. REU: JOSE PAULO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00821 Processo: 0001

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 01120 Processo: 0001425-52.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LU

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 MENTO FILHO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a sessao do tribunal do juri designada pa ra o dia 15/05/2019 as 13:00hrs no salao do juri neste forum. 00864 Processo: 0001950-03.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. J. S. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 022