Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2021 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, MaSP: 390970-2, Adriana Ribeiro de Oliveira, ATB3/III I – adm.01, falecido em 24/04/2021, referente ao saldo de 03 meses. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06158539 Hebe Caires Ribeiro Braun – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 19/11/2015 A 28/11/2015 - , 10748200 Jaqueline Ribeiro de Souza – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 20/11/2015 A 04/12/2015 - , 11497955 Silvania Teles Ferreira – PEB – 3 - Catuji - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - , 11846300 Iana Goncalves – PEB – 2 - Pavao - 10 - 03/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida 08927261640 Laise 9° Candido 03010467605 Eliana Ferreira Silva 10° São Sebastião Do Paraíso/Guaxupe CPF Nome Classificação Luiz 28024264862 Jose 10° Cequalini Filho De Fatima 44407823615 Zelia 11° Siqueira Silva Renata Antonia 07317394696 Pedretti Calori 12° 13737326878 Ana Claudia Escarassatti 13° São Sebastião Do Paraíso/Juruaia CPF Nome Classificação Roberto 04862485693 Marcos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Edna Lopes da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 30/05/2016 A 28/07/2016 - 172, 08779787 Shirley Laura Ribeiro Duarte – ATB – 1 - Montes Claros - 30 - 06/06/2016 A 05/07/2016 - 158.I, 08838179 Rosangela Barbosa do Carmo Araujo – ATB – 1 - Montes Claros - 60 03/06/2016 A 01/08/2016 - 158.I, 08909699 Adalton Caldeira Fonseca – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 31 - 06/06/2016 A 06/07/2016 - 158.I, 08909699 Adalton Caldeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Sete Lagoas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 483/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional: SRE MUNICÍPIO Sete Lagoas Prudente Morais ESCOLA MASP NOME DE PARA CARGO ADM Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo 01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 949/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.141.275-6, Ataíde de Paula Paiva, ANE I C, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 748.904-0, Rosíria Alves do Amaral, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Casimiro