Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 10653277 Jadir Moreira Junior – TAMB – 2 - Belo Horizonte 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13639810 Maria Luisa Ribeiro Teixeira Baptista – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778487 Reginaldo Santos Evaristo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/01/2020 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 10653277 Jadir Moreira Junior – TAMB – 2 - Belo Horizonte 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13639810 Maria Luisa Ribeiro Teixeira Baptista – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778487 Reginaldo Santos Evaristo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/01/2020 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12250544 Edson Lopes Pereira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 26/05/2020 A 08/06/2020 - 158.I, 12471884 Tiago Alves de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/06/2020 A 14/08/2020 158.I, 12471884 Tiago Alves de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 23/05/2020 A 11/06/2020 - 158.I, 12491783 Cintia Mirlene Pela Freire – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 26/05/2020 A 04/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA nº 051/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar fatos ocorridos no Presídio São Joaquim de Bicas II, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional, envolvendo o extravio de duas TV´s LED/LCD da marca LG, de 47 polegadas, pertencentes à UAITEC – Universidade Aberta Integrada. Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva Membro: Tamis Nunes Magal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 13141999 Thiago Hot Pereira de Faria – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 20/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 13246764 Diego Henrique de Abreu – PEB – 3 Belo Horizonte - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 13370192 Carlos Augusto Fonseca Rogedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 13372677 Mailza Vieira Gomes – PEB – 3 - Contagem - 2 - 22/11/2019 A 23/11/2019 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 13141999 Thiago Hot Pereira de Faria – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 20/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 13246764 Diego Henrique de Abreu – PEB – 3 Belo Horizonte - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 13370192 Carlos Augusto Fonseca Rogedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 13372677 Mailza Vieira Gomes – PEB – 3 - Contagem - 2 - 22/11/2019 A 23/11/2019 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Governamental 15097755000123 3161103302020 Não se aplica Não Governamental 20962437000113 3161903302903 126/2017 Não Governamental 20045597000106 3162103303825 171/2017 Termo de adesão 3 Termo de adesão 1 Termo de adesão 2 49/2017 29/11/2017 29/11/2018 49/2017 29/11/2017 29/11/2018 Unidade Governamental 15541419000128 3162403302347 Não se aplica Termo de adesão 3 Unidad