CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 144 AUTOR: MARCELA ALVES OLIVEIRA Advogado(s): FERNANDA ALVES FERNANDES (OAB:0050475/BA), CAROLINE IRENY DE SOUZA FREITAS (OAB:0057257/BA) REU: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO e outros Advogado(s): MAZONI FERNANDES PAPERA (OAB:0141552/RJ) SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação por Danos Morais ajuizada por Marcela Alves Oliveira Fernandes contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL SEE N°07/2017, o(s) seguinte(s) candidato(s) para o(s) cargo(s) do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO abaixo relacionado(s). O exame admissional do(s) candidato(s) abaixo nomeado(s) será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo IV - A unidade setorial de recursos humanos, após receber as informações da SCPMSO, deverá: a) efetuar, se for o caso, as alterações e/ou correções solicitadas pela SCPMSO nos campos preenchidos do PPP do agente público solicitante; b) após realizar ajustes, providenciar a assinatura do formulário PPP pela autoridade competente; c) disponibilizar o documento ao solicitante, que deverá, por sua vez, assinar Termo de Recibo. § 1º- A unidade de recu