Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 77 feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará notificações, inclusive da Fazenda

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 133 Panettiere Treze de Maio LTDA em face de Francisco Edinaldo Bento Borges, para reconhecer a quitação da quantia depositada ao consignado; bem como julgo improcedentes os pedidos de Francisco Edinaldo Bento Borges em face de Panettiere Treze de Maio LTDA, para reconhecer que pediu demissão e que houve pagamento das verbas rescisórias por SENTENÇA meio do depósito j

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 da execução. 119 FORTALEZA, 20 de Maio de 2016 O executado garantiu os valores incontroversos mediante depósito judicial e os valores controversos mediante carta de custódia, ora JOSE MARIA COELHO FILHO impugnada. Juiz do Trabalho Titular Despacho Prevê o novo Código Civil, Lei 13.105/2015, em seu artigo 835, §2º que a fiança bancária equipara-se a dinheiro para

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 REPRESENTADO REPRESENTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ-PGE CE GOV POLICIA MILITAR DO CEARA Fica o(a) advogado(a) ANA MARTA PEREIRA DE MACEDO, notificado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte oposta. OBS.: Notificação realizada via DEJT por se tratar de hipótese prevista no art. 5º, § 5º, da Lei 11.419/2006 e/ou do art. 40

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Advogado TEL.: (85) 33085921 - EMAIL: [email protected] Advogado PROCESSO: 0001803-44.2013.5.07.0001 Advogado CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamado Advogado RECLAMANTE: HELANO DE CASTRO RECLAMADO: LOCABRAS SEGURANCA DE VALORES LTDA Advogado 76 RAIMUNDO AMARO MARTINS(OAB: 3806CE) RAIMUNDO AMARO MARTINS JÚNIOR(OAB: 14041CE) DANIELLE CUNHA MARTINS(

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região incompatível com o CPC, de modo que nos termos do art. 99 deste último diploma legal, o pedido dos benefícios da justiça gratuita pode ser feito na própria petição. O reclamado, por sua vez, pode impugnar o pedido demonstrando que a parte reclamante pode suportar as despesas processuais sem prejuízo de sua manutenção. Trata-se de ônus seu. No presente caso, inexiste qu

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 120 Pelo presente expediente, ficam as partes, CELINA ALVES consta no ID f11b0c7. Entretanto, após compulsar os autos, não foi MARTINS, MIL MALHAS CONFECCAO LTDA - EPP, por meio de possível a localização do mencionado depósito. Intime-se, portanto, seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência a reclamada para, no prazo de 5 dias, informar nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2334 SOUZA, representados por sua genitora, em face do Município de Sumaré. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita pela executada, conforme noticiado nos autos pelo(a) exequente (fls.89), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº 5237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Resolução nº 5.226, de 31de dezembro de 2018, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3644929 3645348 3996162 8279424 8667222 8718132 10241909 10258051 10279560 570671 684043 879676 1130178 1149491 1170570 1357706 2212868 2608487 2628022 3403508 3482858 3652211 5489026 5657804 6325328 10247815 10549707 MARIA PEREIRA DE SOUZA MARIA DE LOURDES CATTONI COUTO SARAH CONCEICAO CASTRO DE OLIVEIRA LUCILENA PARISI MARIA ANGELINA MORO CARNEIRO SALETE MARIA PEREIRA JOSE OROZIMBO LUZIA JOSE RODRIGUES MARIA MARQUES DA COSTA ELENIR DA SILVA FERNAN