Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para o fim de condenar o INSS a proceder a revisão da contagem dos interstícios das progressões e promoções funcionais da parte autora, a partir da data de ingresso do servidor em exercício na carreira, respeitando o i

Diário Oficial ● 24/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.416 PORTARIA Nº. 572 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19. CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ADRIANA ELIAS DE ALMEIDA matrícula 57194808-1 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”,

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAROLINA GIBSON DOS SANTOS KARINE FLAVIA SILVA DE LIRA RICARDO NAZARENO DA SILVA ARAGAO REBECCA MARQUES CARVALHO MYRELLA LEITE TENORIO WALUZIA EUGENIA MENDES GUIMARAES MARIA GOMES DA SILVA PAMELA FILGUEIRA DE CASTRO IVANILDO GERMANO GOMES JUNIOR ANNE CAROLINE MARIA DA SILVA ANA CLAUDIA GOMES FERREIRA ARIMATEA QUARESMA FERRAZ ANA KARLA DE AMARAL CLAUDIONOR COELHO DE CARVALHO ANDREOLLA ROMANA CAVALCANTI ANDRADE CINT

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 TA, no cargo de Professor Classe Especial, Nível K, lotada na Secretaria de Estado de Educação; Processo TC/525660/2013: Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA N.º 0725, de 13.01.2012, em favor de MARIA DEOLINDA FERNANDES GONZALES, no cargo de Professor Classe Especial, Nível J, lotada na Secretaria de Estado de Educação; Processo TC/527304/2013: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP n.º 1784, de 07.05.2012, em favor de RAIMUNDA PEREIRA DOS RE

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.887 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 II – Os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 27/09/2012 data em que o servidor completou 70 anos de idade, conforme interpretação do §3º, art. 21, da Lei Complementar nº 39/2002 com a redação dada pela Lei Complementar nº 128/2020. III – Os efeitos financeiros desta Portaria contarão a partir de 01/03/2022 data da implantação do benefício na folha de pagamento de inativos, considerando que o servid

Diário Oficial ● 09/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº. 329 DE 07 DE MAIO DE 2019 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) GEORGETE PENEDO SALHEB LEITAO, matrícula nº 101141-1 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE PRESIDENTE VARGAS 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 24.08.07 A 23.08.10. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 11.

Diário Oficial ● 27/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33667  21 Sexta-feira, 27 DE JULHO DE 2018 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 218 DE 26 DE JULHO DE 2018 CONCEDER à servidora NORMA SUELI MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5761905-3, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, lotada no Laboratório Central – SESPA, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Agosto de 2018 a 30 de Setembro de 2018, referente ao triênio 19 de Agosto de 2014 a 18

Diário Oficial ● 18/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33356  37 Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2017 AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08.05.17 a 06.06.17, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 260 DE 13 DE ABRIL DE 2017 RESOLVE: CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ALDA CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 5139570-1 cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER

Poder Executivo ● 16/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Azevedo Cardim, 29.00, 36, 42.00, 55, 71.00, 36.23 / 10010207, Amanda Kelly Cavalcanti dos Santos, 26.00, 38, 46.00, 58, 72.00, 30.97 / 10023265, Amanda Lima Lino, 27.00, 33, 47.00, 56, 74.00, 32.97 / 10026023, Amanda Perrusi Oliveira, 24.00, 37, 54.00, 62, 78.00, 30.20 / 10011603, Amanda Rodrigues Hemaidan, 23.00, 34, 54.00, 61, 77.00, 32.19 / 10028113, Ana Cinthya Rocha Pereira, 20.00, 32, 55.00, 62, 75.00,