Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 DESPACHO 489 (4ª f), às 08:30 horas, ocasião em que será realizada audiência UNA (para tentativa conciliatória e instrução). Deverão estar Vistos, etc. presentes as partes, sendo o Autor, sob pena de arquivamento e o 1) Inclua-se o processo na pauta de audiências desta VARA DO Réu sob pena de revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato, TRABALHO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Wanderson Luis Batista, MASP 1105758-5/ Efetivo- Admissão 1, lotado na CSPD a partir de 05/01/2019. Augusto César de Jesus Santos, MASP 1183769-7/ Contrato Administrativo-Admissão 2, lotado no HJXXIII, a partir de 27/12/2018. Willian Morais de Melo, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Masp Cel PM QOR Fabiano Villas Boas ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de agosto/2022, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1118470-2, RAMON FIGUEIREDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1079300-8, ROBERTO PEREIRA DA SILVA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MASP 1334886-7, HERON DOS REIS SILVA, ASP, I/A, a contar de 21/11/2015. MASP 1078978-2, JOEL CARDOSO DE SOUZA, ASEDS, I/A, a contar de 13/11/2015. MASP 1106820-2, RONALDO RODRIGUES DA LUZ, ASP, I/C, a contar de 22/11/2015. MASP 1378370-9, SILVIO CESAR CAETANO, ASP, I/A, a contar de 05/01/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 007/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 9057985 RONALDO JOSE DA SILVA, AEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022. Masp 11245719 ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022. Masp 13749676 ROSARIO FLORENTINO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/06/2022. Masp 12969226 SABRINA DE LIMA OLIVEIRA ALVES, ASEDS, por 01 mês(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo 10902898 Flávia Camila da Silva 03 08/05/14 158.I 10902898 Flávia Camila da Silva 03 08/05/14 158.I 10902898 Flávia Camila da Silva 05 14/05/14 158.I 13648753 Flavia Cândida da Silva 01 15/04/14 158.I 13648753 Flavia Cândida da Silva 01 25/04/14 158.I 10727410 Helda Araújo Sanches 02 08/05/14 158.I 13311542 Iana Almeida Lemos 01 19/05/14 158.I 13104518 Jussara Cristina Batista Diniz 07 02/05/14 158.I 12425559 Keice Félix Sousa 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 121.804-9 , 2º SARGENTO PM QPPM GLEIDSON SANTOS SILVA , do 62 BPM/12 RPM , a partir de 28/07/2022 , e sua transferência a partir de 29/07/2022 121.811-4 , 2º SARGENTO PM QPPM LEONARDO MARCOS DA SILVA , da 5 CIA PM IND/8 RPM , a partir de 01/08/2022 , e sua transferência a partir de 02/08/2022 121.871-8 , 2º SARGENTO PM QPPM ERIVALDO GOMES DA SILVA , do 28 BPM/16 RPM , a partir de 12/08/2022 , e sua transferência