Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 105 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário I.13.B.3 – GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4826, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidor ocupante do cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 64607-5 Jose Fabio Dias Moreira Diva Aparecida Barbosa Moreira 26/10/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0413 – PES. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização junto ao fabricante das licenças do software VMWARE. Dia da Licitação: 10 de outubro de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 27/09/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). RESULTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0413 – PES. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização junto ao fabricante das licenças do software VMWARE. Dia da Licitação: 10 de outubro de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 27/09/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). RESULTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: DESISTENTES: DIVINÓPOLIS Recepcionista (F) Denise Angela Leite PATOS DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo A 14/03/2017 - , 13339635 Carla Costa – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 13/03/2016 A 22/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770912 Faissandra Correia Leite – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes 752.538-9 Erich Fernando de Araujo Silva 669.610-8 Marcela Carvalho Santiago 753.142-9 de Planejamento, Gestão Marcelo Augusto Farah Dias Maria de Lourdes Ferreira Machado 1190.121 - Superintendência e Finanças - SPGF Paulo Sérgio Martins de Oliveira 1190.122 - Superintendência - STI Arrecadação 339.594-4 669.573-8 Viviane Pereira Alves 669 .186-9 Alex Discacciati Neves 668.323-9 372 .489-5 Rogério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 727 728 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBCLÁUSULA 2ª:Os bens imóveis e equipamentos e materiais permanentes adquiridos, produzidos ou transformados com recursos deste TERMO DE FOMENTO incorporam-se automaticamente ao patrimônio do(a) OSC PARCEIRA após a aprovação da prestação de contas final para execução de ações de interesse público pela OSC PARCEIRA. SUBCLÁUSULA 3ª:Verificado desvio de finalidade ou o uso pessoal, os bens im