Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Rio Espera/MG, Protocolo nº 6594/2021; 9) Posto Canário Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Rio Pomba/MG, Protocolo nº 6595/2021. 10) João Batista Ferraz - Fazenda São Pedro -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JULIO CESAR AMARAL DOS SANTOS GEFERSON MATOS MENDONCA ADRIANA PEDROSA DOS SANTOS MICHELLE DE PAULA SANTOS DUARTE MICHELE GOMES DA SILVA MICHELE PRISCILA GONCALVES DOS SANTOS GIOVANA RABITE CALLIAN JOSELANE ARAUJO DE OLIVEIRA EDMUNDO DE PAULA GOMES JUNIOR FELIPE CORREA DA CRUZ ESCOBAR HELLEN MARCELINO CARVALHO DE LEMOS CLAUDIA ELAINE DE ALMEIDA REZENDE GILDA MARIA FORTES JOSE APARECIDO NETO FLAVIA DE FATIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JULIO CESAR AMARAL DOS SANTOS GEFERSON MATOS MENDONCA ADRIANA PEDROSA DOS SANTOS MICHELLE DE PAULA SANTOS DUARTE MICHELE GOMES DA SILVA MICHELE PRISCILA GONCALVES DOS SANTOS GIOVANA RABITE CALLIAN JOSELANE ARAUJO DE OLIVEIRA EDMUNDO DE PAULA GOMES JUNIOR FELIPE CORREA DA CRUZ ESCOBAR HELLEN MARCELINO CARVALHO DE LEMOS CLAUDIA ELAINE DE ALMEIDA REZENDE GILDA MARIA FORTES JOSE APARECIDO NETO FLAVIA DE FATIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para de Minas, 08400996 Oneida Soares dos Santos Rocha – ASB – 2 Para de Minas - 8 - 22/04/2019 A 29/04/2019 - , 12308037 Paulo Cesar Ottoni – PEB – 1 - Bom Despacho - 15 - 09/04/2019 A 23/04/2019 - , 12308037 Paulo Cesar Ottoni – PEB – 2 - Bom Despacho - 15 09/04/2019 A 23/04/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13847777 Janaina Wyra Abrantes Franco – – 1 - - 3 - 22/04/2019 A 24/04/2019 - , 13849328 Brendon Eustaquio Sou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09308206 Edneide Mendes dos Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 02/06/2019 A 31/07/2019 - , 09308479 Vanilce Alves Conceicao – SEV – 1 - Porteirinha - 60 - 31/05/2019 A 29/07/2019 - , 09378431 Aldair Antunes Nascimento – PEB – 2 - Porteirinha - 61 - 31/05/2019 A 30/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2171/2019 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09308206 Edneide Mendes dos Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 02/06/2019 A 31/07/2019 - , 09308479 Vanilce Alves Conceicao – SEV – 1 - Porteirinha - 60 - 31/05/2019 A 29/07/2019 - , 09378431 Aldair Antunes Nascimento – PEB – 2 - Porteirinha - 61 - 31/05/2019 A 30/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2171/2019 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10194207 8544959 12361515 11287737 4549135 8919375 11171261 13263728 13811542 13811633 11593027 11593100 LIVIA TAIS SANTOS SOUZA LUZIA MARIA DE ANDRADE REZENDE PEDRO VINICIUS DE JESUS RAQUEL HELENA GONCALVES PENIDO RITA DE CASSIA DA SILVA RUTE ANGELICA FALEIRO SOLANGE SILVEIRA TAVARES PINTO WESLEY ANTUNES SILVA APARECIDA FLORIPES DE SOUSA KLEYTON JOSE DOS SANTOS LEDA MARIA DA SILVA VALERIA CRISTINA VIRIATO DE SAO JOSE SANTOS 3 1 2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10194207 8544959 12361515 11287737 4549135 8919375 11171261 13263728 13811542 13811633 11593027 11593100 LIVIA TAIS SANTOS SOUZA LUZIA MARIA DE ANDRADE REZENDE PEDRO VINICIUS DE JESUS RAQUEL HELENA GONCALVES PENIDO RITA DE CASSIA DA SILVA RUTE ANGELICA FALEIRO SOLANGE SILVEIRA TAVARES PINTO WESLEY ANTUNES SILVA APARECIDA FLORIPES DE SOUSA KLEYTON JOSE DOS SANTOS LEDA MARIA DA SILVA VALERIA CRISTINA VIRIATO DE SAO JOSE SANTOS 3 1 2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES