Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2015 Nascimento - Vistos. À vista da concordância do advogado da parte autora (fl. 140), homologo os cálculos apresentados pelo requerido a fls. 132/134, apenas no que tange aos honorários advocatícios, no valor de R$ 4.144,88, atualizado para abril/2022. Certifique, a z. Serventia, o decurso do prazo para aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1619 ao executado para se manifestar acerca da planilha de débito apresentada pelo executado, no prazo de dez dias, conforme decisão de fls. 406/407 parte final. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS DE SOUSA (OAB 224769/SP), JOSÉ RIBEIRO FILHO (OAB 349672/SP) Processo 1005105-79.2015.8.26.0077 - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1621 da manifestação ministerial de fl. 1089, intimem-se os requeridos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o reflorestamento da área degradada, sob pena de se iniciar a fase de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: SERGIA JOANA CASSIMIRO MARQUES (OAB 194798/SP) Processo 1005626-48.2020.8.26.007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1703 esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP), JAMES ALBERTO SERVELATTI (OAB 389935/SP) Processo 1005914-59.2021.8.26.0077 - Mandado de Segurança Cível - Remoção - D.L.F. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Anote-se a extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1491 Guatambu Park - Vistos. Fls. 119: aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: THIAGO CICERO SALLES COELHO (OAB 251383/SP), ODAIR JOSÉ GOMES (OAB 251348/SP), DIEGO VINICIUS PEDROSO (OAB 426019/SP) Processo 1005774-25.2021.8.26.0077 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1413 Comunicado Conjunto nº 508/2018 e o Comunicado Conjunto nº 667/2021 estabelecem, respectivamente, que a intimação da Fazenda Pública Municipal, da Fazenda Pública Estadual e da União Federal, como terceiras interessadas, deverá ocorrer por meio de Portal Eletrônico. Desse modo, determino à z. Servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1590 assistência judiciária. Precedentes jurisprudenciais. 3- Agravo regimental que se nega provimento. (STJ - 1ª Turma - AgRg nos Edcl no Agravo de Instrumento nº 664.435/SP - Relator Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI julgado em 21/06/2005 - DJ de 01/07/2005). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - NÃO COMPROVAÇÃO SUFICIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3173 apresentada impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinandose às Instituições Financeiras, através do Sistema BACENJUD, que promovam a transferência do numerário para conta judicial à ordem e disposição deste juízo, junto ao Banco do Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1127 terreno: 0,563049%, medindo 30,00 metros de frente para a via de circulação interna 1, denominada Diamantes, para efeitos junto ao cadastro municipal; de quem da via de circulação olha de frente para o imóvel, mede 30,89 metros pelo lado direito, confrontando com a unidade 01; pelo lado esquerdo 30,89 met

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1469 CORREIA (OAB 281401/SP) Processo 1004867-84.2020.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Cheque - Gmad do Mdf Suprimentos para Moveis Ltda - Lima Construtora de Birigui Eireli e outro - Vistos. Diante do cumprimento do acordo, com fundamento no artigo 924, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, julg