Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 PORTARIA Nº 3395/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Novo Repartimento/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Novo Repartimento/PA-Brasil Servidor (es):594625501/JOHNNATAH DA COSTA ROSA(AG PRISIONAL),572108051/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORISTA). Período: 01/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475678 PORTARIA Nº 3083

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.753 Sexta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2021 nome matricula Moisés de Albuquerque Pereira 57203792 /2 José Ribamar do Nascimento 57201705 /1 Antonio Rafael Rodrigues Queiroz 57227951 /1 Francisco Antonio da Silva 57198620 /1 Pedro Hugo de Lima Filho 57226484 /1 Lyndon Chrysler de Almeida 5816874 /2 Marco Antonio Pinheiro Paciência 57195024 /2 Gerson Gomes Santiago 57192440 /2 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 356

Diário Oficial ● 19/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 4335/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTM II/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor (es):57192522/RAMON RIBEIRO DOS SANTOS(AG PRISIONAL). Período: 31/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 496749 PORTARIA Nº 4345/2019 Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para o CRR

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 PORTARIA Nº 1019/2020 Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA MARIANO ANTUNES EM MARABÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: GARAGEM/PA-Brasil Destino: MARABÁ/PA-Brasil Servidor (es):2917645/JORGE CESAR NOVAES FILHO(AG PRISIONAL). Período: 30 E 31/03/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 552887 PORTARIA Nº 1026/2020 Objetivo: CONDUZIR I

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.862 PORTARIA Nº 0113/2022-CGP/SEAP Belém, 09 de fevereiro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1650/2021-CGP/SEAP, de 11/11/2021, publicada no DOE nº 34.772, de 22/11/2021, a qual instaurou a Sindicância Administrativa Investigativa nº 6505/2021-CGP/SEAP, em função do Processo nº 6356/2021-CGP/SEAP apurar o mesmo objeto. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário. Protocolo: 759004 P

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 PORTARIA Nº 1061/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA O CTM III, CTM IV EM SANTA IZABEL/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRR TOMÉ AÇÚ/PA-Brasil Destino: CTM III, CTM IV EM SANTA IZABEL /PA-Brasil Servidor (es):84004262/MARCOS ANTONIO OKABE(MOTORISTA), 64033481/CASSIANO AMARAL DE OLIVEIRA, 59432451/FABRICIO DA SILVA MOREIRA(AMBOS AG PRISIONAIS). Período: 18/03/2020 – Diária(s): 01(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Proto

Diário Oficial ● 07/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.274 Terça-feira, 07 DE JULHO DE 2020 Leia-se: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão/cópia, digitalização (Outsourcing de Impressão) e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos novos, mão de obra para operação dos equipamentos e insumos, tais como: toner, cilindro revelador, grampo, dentre outros, pape

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 PORTARIA Nº 3489/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar da Sessão do Tribunal do Jurí na comarca de Ourilândia do Norte/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Ourilândia do Norte/PA-Brasil Servidor (es):5926469/RAFAELE MONTENEGRO DE ALMEIDA SANTOS(AG PRISIONAL). Período: 26 A 30/08/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 478079 PORTARIA Nº 3497/2019 Obj

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Servidor (es):84004231/IZAIAS PANTOJA DA SILVA(MOTORISTA),64033481/CASSIANO AMARAL DE OLIVEIRA(AG PRISIONAL). Período: 08/10/2019 – Diária(s): 01(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 497995 PORTARIA Nº 4354/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Ourém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Castanhal/PA-Brasil Destino: Ourém/PA-Brasil Servidor (es):54180135/JUNHO RODRIGUES FREITAS(MO

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3345/2019 Objetivo: Conduzir interno, para participar de audiência, na comarca de IGARAPÉ-MIRI/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Igarapé- Miri/PA-Brasil Servidor (es):5827809/CARLOS ANDRÉ CARVALHO DE CASTRO(MOTORISTA). Período: 29/08/2019 – Diária(s): 1/2(meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 478484 PORTARIA Nº 3376/2019 Objetivo: Conduzir interno, para participar de aud