Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade PORTARIA DER-MG Nº 3924 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Concede promoção na carreira O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS– DER-MG, no uso da no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Designa servidores e funcionários para atuar como pregoeiros, membros da equipe de apoio e autoridade competente no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica designado para exercer a função de Pregoeiro, em Licitaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo II. Leticia Resende Pretti, MASP nº 753.066-0; III. Rhayssa Cristina Avila e Couto, MASP nº 753.069-4; IV. Luana Junqueira de Freitas Bretas, MASP nº 1.276.107-8; e V. Priscilla Baldoni Quirino, MASP nº 1.258.415-7. Parágrafo único: Havendo eventual impedimento do Pregoeiro, o seu substituto deverá ser escolhido pelo Coordenador de Planejamento, Gestão e Finanças, dentre os demais servidores relacionados neste artigo. Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) IE: 001218410.00-80- CNPJ: 10848462/0001-17 Razão Social: MARMORARIA MATIPO LTDA – ME Endereço: Rod Osires Linhares Fraga– Bairro: Exposição – CEP:35367-000 – Matipó (MG) Vera Lúcia da Cruz- Masp: 335354-7 -Chefe AF/2º Nível/Manhuaçu Manhuaçu (MG) 05 de abril de 2017. Atos do Superintendente Regional da Fazenda I IPATINGA Weber dos Santos Coutinho ATO Nº 184 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lê: 730,28.05.2012,27.05.2014,2272/2012,MG 27.06.2012 - Leia-se: 674,28.05.2012,01.04.2014, 08286270 Maria Magda da Silva Santos – ASB – 1 - Ibirite - Onde se Lê: 730,13.09.2012,12.09.2014,3647/2 012,MG 28.09.2012 - Leia-se: 566,13.09.2012,01.04.2014, 08363723 Maria das Gracas Ferreira Lucas – ASB – 1 - Contagem - Onde se Lê: 730,19.04.2012,18.04.2014,1516/2012,MG 10.05.2012 - Leia-se: 713,19.04.2012,01.04.2014, 08402430 Alair Pereira de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 14765101 Jessica Cristina Santos Ferreira – PEB – 1 - Conceicao do Para - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13130448 Katia Fernanda de Resende – – 1 - - 1 - 08/12/2019 A 08/12/2019 - , 13130513 Douglas Goncalves de Paula – – 1 - - 3 - 19/12/2019 A 21/12/2019 - , 13464243 Douglas Ramos Duarte – – 1 - - 2 - 17/12/2019 A 18/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Janauba, 05601844 Maria Aparecida Martins – PEB – 1 - Porteirinha 365 - 22/06/2016 A 21/06/2017 FICA RETIFICADO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S) SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S). Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05308689 Marta Lopes de Oliveira Alexandre – PEB – 1 - 01/06/2016 A 27/06/2016 10ª S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Martins Ca – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 15/07/2017 A 29/07/2017 - 158.I, 14021992 Lorena Soares Laia Cabral – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 06622864 Glauco Andrade de Freitas – ASP – 6 - Ribeirao das Neves - 2 - 22/07/2017 A 23/07/2017 - 158.I, 09051954 Monica Aparecida M Ferreira – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 14765101 Jessica Cristina Santos Ferreira – PEB – 1 - Conceicao do Para - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13130448 Katia Fernanda de Resende – – 1 - - 1 - 08/12/2019 A 08/12/2019 - , 13130513 Douglas Goncalves de Paula – – 1 - - 3 - 19/12/2019 A 21/12/2019 - , 13464243 Douglas Ramos Duarte – – 1 - - 2 - 17/12/2019 A 18/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05372610 Marta Maria da Silva Moreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 03/10/2016 Belo Horizonte - Sede, 08522146 Jose Eustaquio Rocha Figueiredo – TDE – 5 - Belo Horizonte - 04/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13813191 Sara