Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1418 demonstrou a necessidade de se aproximar da v?tima e de manter contato com ela. ???????????Ante o exposto, a fim de garantir a integridade f?sica e psicol?gica da v?tima, mantenho as medidas protetivas deferidas na decis?o liminar. No entanto, excluo os seus familiares e testemunhas, eis que n?o foram indicados, nos autos, a necessidade nem a identifica??o dos familiares e testemunhas que necessitariam

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1540 suspens?o condicional da pena de acordo com as determina??es legais, cabe ao r?u, na audi?ncia admonit?ria e ap?s cientificado das informa??es necess?rias, aceitar as condi??es ou n?o. N?o sendo aceito o sursis da pena, este perde o efeito e o condenado dever? cumprir a pena privativa de liberdade. Apela??o conhecida e desprovida (Sublinhei). (TJ -DF- APR 20130310108988, Relator: SOUZA E AVILA, Julgamen

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2016 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 OU PROGRAMAS VOLTADOS A RECUPERACAO E REEDUCACAO EM CASOS DE VIOL ENCIA DOMESTICA (ART. 152, UNICO DA LEP), PELO PRAZO MINIMO DE 06 (SEIS) MESES, DEVENDO O JUIZO DA EXECUCAO, EM AUDIENCIA ADMONITO RIA, FIXAR AS DEMAIS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, NOS TERMOS DO A RT. 78 DO CODIGO PENAL. DIREITOS POLITICOS: OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FICAM SUSPENSOS PELO PERIODO

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 STACAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. INHUMAS, 27 DE MAIO DE 2015. ADRI ANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183396-44.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ADRIANO GUIMARAES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 12461 GO - ADENILSON PESSONI DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA TECNICA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, DIGI TALIZAR NOVAMENTE

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 , AUXILIAR, QUE O DIGITEI E ASSINEI. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/12/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : RENATO CESAR DORTA PINHEIRO =======

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 386397-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2166 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCELO MARTINS PEREIRA REQUERENTE : DAYANE ROSE SILVA DESPACHO : PROCESSO: 2016038639

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 S AG RESSOES CONSTA NOS AUTOS UM COMECO DE PROVA (TENDO EM VISTA QUE NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL NAO EXIGE EXAME PROBATORIO APROFU NDAD O), BEM COMO UMA SITUACAO INCONTORNAVEL DE URGENCIA, EM TESE AMPA RADA PELO DIREITO POSITIVO URGE ESCLARECER QUE NOS CASOS DE VIOL ENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, GERALMENTE OCORRIDOS LONGE DAS VISTAS DAS TESTEMUNHAS, A PALAVRA DA OFENDIDA

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SIDNEY JUNIOR MENDES DE SALES DESPACHO : AUTOS N. 201502780849 DESPACHO CUMPRA-SE. CERTIFICADO O CUMPRIMEN TO, RESTITUA A ORIGEM, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. ABADIANIA, 03 D E AGOSTO DE 2015. ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 446149-09.2013.8.09.0001 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : ACAO

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 TAS AMEACAS CONSTA NOS AUTOS UM COMECO DE PROVA (TENDO EM VISTA Q UE NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL NAO EXIGE EXAME PROBATORIO APROFUN DAD O), BEM COMO UMA SITUACAO INCONTORNAVEL DE URGENCIA, EM TESE AMPA RADA PELO DIREITO POSITIVO URGE ESCLARECER QUE NOS CASOS DE VIOL ENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, GERALMENTE OCORRIDOS LONGE DAS V ISTAS DAS TESTEMUNHAS, A PALAVRA DA OFENDIDA