Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1416.941-1, Wylly Martins Alencar, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.12.2019. LICENÇA MATERNIDADE – ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1416.941-1, Wylly Martins Alencar, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.12.2019. LICENÇA MATERNIDADE – ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rabelo Costa, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 73/2014, publicado em 30.05.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014..., proporcional a 7443 dias de exercício, Leia-se: a partir de 30.05.2014..., proporcional a 7501 dias de exercício; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 147.746-2, Marcia Alves da Silva, EEB1A, Adm. 02, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1248.177-6, Iolanda Natália da Cruz Coimbra, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 11.04.2018; EE. “Padre Matias Lobato”, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 02/2016 Retifica O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Entre Rios de Minas- “EE. Ribeiro de Oliveira”, MaSP 167.348-2, Mariana Vicentina de Paula Almeida, ATBIIIH – 2º cargo ,por motivo de incorreção: Ato nº 04/15 e 02/16 publicado em 15/07/2015 e 16/06/2016; onde se lê : 1º qq. adm. a partir de 08/01/96; 2º qq adm. a partir de 06/01/01; 3º qq. adm. a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Preliminar à Aposentadoria – SMCG, MaSP 0990115-8, PEBIIP Adm. 1, Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 15/07/06, 7º biênio publicado no MG 25/05/05, 8º biênio publicado no MG 29/04/10 e 9º biênio publicado no MG 19/06/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos. PROCESSO ADMIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Ipaba / Vale Verde de Minas - EE Emília Cabral Mota, MaSP 1130980-4, Vera Lúcia de Oliveira Andrade, PEB I B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/23; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 948304-1, Flávia Gomes de Sousa Braz, PEB III J, Adm.