Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: GUSTAVO FONSECA DUTRA ADVOGADO: NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000562 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5071170-47.2014.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: CANDIDA DE JESUS ADVOGADO: CAROLINE PERUSSO GOLDANI APELADO: JOVENIL SILVA DA SILVA ADVOGADO: CAROLINE PERUSSO GOLDANI APELADO: IRENI JOÃO SILVA DA SILVA ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSPORTES - DNIT APELADO: CANDIDA DE JESUS ADVOGADO: CAROLINE PERUSSO GOLDANI APELADO: JOVENIL SILVA DA SILVA ADVOGADO: CAROLINE PERUSSO GOLDANI APELADO: IRENI JOÃO SILVA DA SILVA ADVOGADO: CAROLINE PERUSSO GOLDANI APELADO: SOELI ESPINDULA DE MELLO ADVOGADO: CAROLINE PERUSSO GOLDANI APELADO: ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CAROLINE PERUSSO GOLDANI APELADO: EDIMARIS MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: CAROLINE PERUSSO GOLDANI APELADO: DAVENIR SILVA DA SILVA ADVOGADO: CAROLINE PERUSSO GOLDA

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FABIANO LIMA DE MORAIS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) 0000560 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5073066-80.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM AGRAVADO: MARCIA BENITES FERREIRA ADVOGADO: EDIVALDO JUNIOR DOS SANTOS 0000561 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5071557-91.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ANTONIO CELSO PAGANO FERR

Publicações Judiciais ● 09/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANDRÉ ALEXANDRINI APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000275 APELAÇÃO CÍVEL 5021138-77.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : MARIA DAS GRACAS VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000276 APELAÇÃO CÍVEL 5020390-45.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELA

Publicações Judiciais ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Fernanda Guerreiro Sartori APELADO : ELZA ESPINDULA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO : CAROLINE PERUSSO GOLDANI APELADO : JOAO NATALICIO ESPINDULA DA SILVA ADVOGADO : CAROLINE PERUSSO GOLDANI APELADO : MARIA HELENA SILVA DE LIMA ADVOGADO : CAROLINE PERUSSO GOLDANI APELADO : MARLENE ESPINDULA DA SILVA ADVOGADO : CAROLINE PERUSSO GOLDANI APELADO : OS MESMOS APELADO : SUCESSÃO DE DOCELIRIA ESPINDULA DA SILVA ADVOGADO : CAROLINE PERUSSO GOLDANI APELADO : VERA ANTONIA

Publicações Judiciais ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000437 APELAÇÃO CÍVEL 5028363-03.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR APELANTE : ARI RIZZATTO ADVOGADO : JULIANA CRISTINA RIZELO APELANTE : CLARICE MARIA PIVA RIZZATTO ADVOGADO : JULIANA CRISTINA RIZELO APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL APELADO : TRANSMISSORA SUL BRASILEIRA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO : EDIANA RUAS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000438 APELA

Publicações Judiciais ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000057 APELAÇÃO CÍVEL 5000934-83.2013.404.7010 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CAMPAGRO INSUMOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO : RAPHAEL DUARTE DA SILVA ADVOGADO : JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000058 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5071516-32.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANT

Publicações Judiciais ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(EXECUTADO) 0000584 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5054164-31.2017.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) APELADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CURITIBA (IMPETRADO) APELADO: SOLANGE IRALA BAIERLE (IMPETRANTE) ADVOGADO: GENERINO SOARES GUSMON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000585 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048611-9

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 AGRAVADO ADVOGADO KAIAN SILVA DA SILVA ANA CLAUDIA DE SOUZA CASTAGNA(OAB: 103822/RS) ADVOGADO CAROLINE PERUSSO GOLDANI(OAB: 55622/RS) VITORINO DE LIMA MARIA LUIZA PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 25661/RS) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - KAIAN SILVA DA SILVA 1976 Intimado(s)/Citado(s): - VITORINO DE LIMA Seção Especializada em Execução Seção Especializada em E

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 5663 AUTOR: JORGE ROGERIO DA SILVA SOARES RÉU: ACLIVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP e outros NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. PROCESSO Nº: 0000442-39.2013.5.04.0271 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: VITORINO DE LIMA OSORIO, 22 de Abril de 2019 RÉU: Helio C de Souza (Sucessão de) e outros DESTINATÁ