Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Advogado Advogado Impetrante Advogado Advogado Impetrante Advogado Advogado Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2173 : Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho (OAB: 1293/AL) : Daniel de Almeida Salvador (OAB: 8685/AL) : Ângelo, Lima Nonô, Paiva e Peixoto Advogados Associados - Alnpp Advogados : Geraldo Sampaio Galvão (OAB: 8149/AL) : Augusto de Oliveira Galvão S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2532 70 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 03 Torno público, para ciência dos interessados, que a 3º sessão Extraordinária da 1ª Câmara Cível, realiza-se-á no dia 04 (quatro) do mês de março de 2020, às 11h, no Auditório Antônio Nunes Araújo, e os interessados pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2532 70 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 03 Torno público, para ciência dos interessados, que a 3º sessão Extraordinária da 1ª Câmara Cível, realiza-se-á no dia 04 (quatro) do mês de março de 2020, às 11h, no Auditório Antônio Nunes Araújo, e os interessados pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2213 198 Oficie-se ao juízo impetrado para que insira nos presentes autos cópia da mídia referente à audiência mencionada, bem como junte Guia de Recolhimento Provisória em nome do apelante. Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal para que oferte parecer opinativo. Publique-se. Cumpra-se. Maceió,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2543 94 DA POSSE DO BEM EM FAVOR DO CONSUMIDOR, GARANTINDO-LHE O DIREITO DE NÃO VER SEU NOME INSERIDO EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, MEDIANTE DEPÓSITOS JUDICIAIS DAS PARCELAS NOS VALORES INTEGRAIS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO PARA FINS DE DEPÓSITOS INCONTROVERSOS, COMO FORMA DE MANTER SUSPENSOS OS EFEITOS DA MORA. NÃO AC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2543 94 DA POSSE DO BEM EM FAVOR DO CONSUMIDOR, GARANTINDO-LHE O DIREITO DE NÃO VER SEU NOME INSERIDO EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, MEDIANTE DEPÓSITOS JUDICIAIS DAS PARCELAS NOS VALORES INTEGRAIS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO PARA FINS DE DEPÓSITOS INCONTROVERSOS, COMO FORMA DE MANTER SUSPENSOS OS EFEITOS DA MORA. NÃO AC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2181 133 Maceió, 05 de setembro de 2018. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravo de Instrumento nº 0804558-24.2018.8.02.0000 Espécies de Contratos 1ª Câmara Cível Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : MRV Engenharia e Participações S.A. Soc. Advogados : Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 210 casu, existe questão prejudicial à análise do mérito recursal. Explico. Analisando o processo n.º 0804172-57.2019.8.02.0000, que deu origem ao presente agravo interno, verifiquei que, na sessão do dia 11 de março de 2020, foi realizado o seu julgamento, tendo o voto do relator sido acolhido por maioria de votos nos segui

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 210 casu, existe questão prejudicial à análise do mérito recursal. Explico. Analisando o processo n.º 0804172-57.2019.8.02.0000, que deu origem ao presente agravo interno, verifiquei que, na sessão do dia 11 de março de 2020, foi realizado o seu julgamento, tendo o voto do relator sido acolhido por maioria de votos nos segui

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 61 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 081425236.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIR