Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001632-89.2017.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EXEQUENTE: LUCIANA APARECIDA DA SILVA FIRMINO, LUCIANA APARECIDA DA SILVA FIRMINO, GABRIEL DA SILVA FIRMINO, GABRIEL DA SILVA FIRMINO, BRENDA DA SILVA FIRMINO, BRENDA DA SILVA FIRMINO, G. D. S. F., G. D. S. F. SUCEDIDO: SINVALDO NUNES FIRMINO, SINVALDO NUNES FIRMINO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS - SP303405, EDMILSON CAMARGO DE JESUS - SP16873

Publicações Judiciais I ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001632-89.2017.4.03.6133 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: LUCIANA APARECIDA DA SILVA FIRMINO, GABRIEL DA SILVA FIRMINO, BRENDA DA SILVA FIRMINO, GIOVANNA DA SILVA FIRMINO SUCEDIDO: SINVALDO NUNES FIRMINO Advogados do(a) APELADO: EDMILSON CAMARGO DE JESUS - SP168731-A, CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS - SP303405-A, Advogados do(a) APELADO: EDMILSON

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001006-68.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: MARCIA GOMES DEL VALLE Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSELI ELIANA BONSAVER - SP190828-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Concedo à agravante o prazo de cinco dias para comprovar o deferimento da justiça gratuita, ou recolher as custas, nos termos da Resolução nº 138, de 06/07/2017, da Presidência desta Corte, disponibilizada no DJe de 19/07/2017. No

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001006-68.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: MARCIA GOMES DEL VALLE Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSELI ELIANA BONSAVER - SP190828-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Concedo à agravante o prazo de cinco dias para comprovar o deferimento da justiça gratuita, ou recolher as custas, nos termos da Resolução nº 138, de 06/07/2017, da Presidência desta Corte, disponibilizada no DJe de 19/07/2017. No

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001006-68.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: MARCIA GOMES DEL VALLE Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSELI ELIANA BONSAVER - SP190828-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Concedo à agravante o prazo de cinco dias para comprovar o deferimento da justiça gratuita, ou recolher as custas, nos termos da Resolução nº 138, de 06/07/2017, da Presidência desta Corte, disponibilizada no DJe de 19/07/2017. No

Publicações Judiciais I ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. No presente caso, da análise do formulário SB-40/DSS- 8030 (fl. 40), juntado aos autos, e de acordo com a legislação previdenciária vigente à época, a parte autora comprovou o exercício de atividade especial nos seguintes períodos: - de 08/08/80 a 15/01/91, vez que exerceu a atividade de “vigia/bombeiro vigia”, no setor de segurança patrimonial, controlando a entrada e a saída de funcionários e de veículos, fazendo rondas portando arma de fogo, sendo tal atividade equiparada

Publicações Judiciais I ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 5 (cinco dias), por meio do endereço [email protected], demonstrem interesse em que o julgamento seja realizado de forma presencial, para fins de realização de sustentação oral ou por outro motivo relevante, ficand

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso contrário, deverá a parte autora apresentar, no prazo acima fixado, o cálculo do valor que entender devido, bem como promover a intimação do réu, nos termos do art. 535, do CPC. MOGI DAS CRUZES, 7 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001632-89.2017.4.03.6133 EXEQUENTE: LUCIANA APARECIDA DA SILVA FIRMINO, GABRIEL DA SILVA FIRMINO, B. D. S. F., G. D. S. F. SUCEDIDO: SINVALDO NUNES FIRMINO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARMEN MARTINS MORGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0277 PROCESSO: 0000721-40.2013.4.03.6316 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DARCI DA SILVA FONSECA MARTINEZ ADV. SP120878 - HERBERT TRUJILLO RULLI RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 09/05/2014MPF: NãoDPU: Não 0278 PROCESSO: 0000732-22.2010.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARIA JOSE HERNANDES MARQUES ADV. SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DI

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, conclusos. Int. /gabiv/asato São Paulo, 30 de março de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003751-67.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE:ANTONIO LISBOA ALVES DE SANTANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: EDMILSON CAMARGO DE JESUS - SP168731-A, CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS - SP303405-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANTONIO LISBOA ALVES DE SANTANA Advogados do(a) APELADO: CARMEN MARTINS MORGADO DE J