Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O presidente da Fundação estadual do meio Ambiente – FEAM justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE O servidor é responsável pela gestão e análise dos ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo - a apuração dos procedimentos realizada pela Diretoria de Informações em Saúde – DIS/SUBREG/SES/MG realizada em abril de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente àscompetências janeiro e fevereiro de 2018, apuradaem abrilde 2018, conforme Anexo Único desta Resolução. Parágrafo único - O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG Ata da Centésima Décima Nona Reunião Ordinária Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e treze reuniu-se o Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais, na sala de reuniões da Coordenação de Operações Policiais do DETRAN/MG, sito à Avenida João Pinheiro, nº 417, Bairro Funcionários, nesta Capital, às 09h30min, em Centésima Décima Nona Reunião; presentes: Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – FÉRIAS PRÊMIO Ficam retificadas as vigências dos atos de concessão dos 1ºe 2º quinquênios de Férias Prêmio, publicados no DOE dos dias 23/06/2010 e 04/06/2015, respectivamente, no que se refere à servidora Simone Fonseca de Freitas, Masp 1073620-5, em virtude de erro na apuração de faltas nos respectivos interstícios. Onde se lê: a partir de 24/04/2010 e 06/05/2015; Leia-se: a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – FÉRIAS PRÊMIO Ficam retificadas as vigências dos atos de concessão dos 1ºe 2º quinquênios de Férias Prêmio, publicados no DOE dos dias 23/06/2010 e 04/06/2015, respectivamente, no que se refere à servidora Simone Fonseca de Freitas, Masp 1073620-5, em virtude de erro na apuração de faltas nos respectivos interstícios. Onde se lê: a partir de 24/04/2010 e 06/05/2015; Leia-se: a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 262, DE 23 DE JUNHO DE 2020. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Abre crédito suplementar no valor de R$52.932.254,06. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$52.932.254,06 (cinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 262, DE 23 DE JUNHO DE 2020. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Abre crédito suplementar no valor de R$52.932.254,06. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$52.932.254,06 (cinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13952478 Maria Imaculada Conceicao Godinho de Souza Mi – ASB – 1 - Muriae - 2 28/05/2018 A 29/05/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lacerda Costa – Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças). 8 - Assuntos Gerais. 9 - Encerramento. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Secretário Executivo do Conselho de Administração do IEF Diretor Geral do IEF PORTARIA Nº 121 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui Comissão Especial de Chamada Pública, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Amelia Martins Guabiroba, MASP 335.347-1, CPF 466.445.806-10, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE