Publicações Judiciais ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPRE EM ESTAB BANCARIOS DE FRED WEST ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO AGRAVANTE: CAMAQUA SIND DOS EMPREGADOS ESTABELECIMENTO BANCARIOS ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO AGRAVANTE: SINDICATO DOS BANCARIOS DE SAO LEOPOLDO EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMP EM EST BANCARIOS DE GUAPORE RS ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO AGRAVANTE: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE CRUZ ALTA ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO AGRAVAN

Publicações Judiciais ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: JOSE GOMES ADVOGADO: LEANDRO SCHIEFLER BENTO ADVOGADO: BRUNA ANTUNES SOUSA ADVOGADO: LEANDRO SCHIEFLER BENTO 0000318 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043531-72.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: GABRIELE LEAL DOTTA DA SILVA ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO AGRAVANTE: FAGNER PEREIRA SILVEIRA ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS ADV

Publicações Judiciais ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000320 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043143-72.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: JAIRO DA CUNHA REIS ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO AGRAVANTE: GUILHERME FONTOURA DA MOTTA ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO AGRAVANTE: FAIARA COSTA SAIDELLES ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO AGRAVANTE: ISAAC SEVERO PAGANO ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELS

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTIAGO ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000414 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009295-94.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: CELSO AUGUSTO M RIBAS E CIA LTDA ADVOGADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000415 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010086-63.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

Publicações Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008646-48.2018.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: LOVANE SANDRA GODOI (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS APELANTE: VOLNEI SAVISKI (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS APELANTE: MERIELE FENNER (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS APELANTE: DANI

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTIAGO ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000414 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009295-94.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: CELSO AUGUSTO M RIBAS E CIA LTDA ADVOGADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000415 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010086-63.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

Publicações Judiciais ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000274 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014155-41.2018.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: VOLMIR BASSO ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000275 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014151-04.2018.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: EDSON LUIZ DE ALMEIDA A

Publicações Judiciais ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) AGRAVANTE: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO RS ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000764 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035575-68.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO ANDRADE GARCIA ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) AGRAVANTE: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO D

Publicações Judiciais ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 05 de julho de 2018, quinta-feira, às 14:10, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009540-82.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: SIND DOS EMPREGADOS ESTABELECIMENTO BANCARIO

Publicações Judiciais ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 05 de julho de 2018, quinta-feira, às 14:10, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009540-82.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: SIND DOS EMPREGADOS ESTABELECIMENTO BANCARIO