Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00477 Processo: 0000251-39.2014.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA DE SOUZA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-se A presente decisão passa a integrar à de fls. 294/309 dos autos.Na sentença, onde trata do regime de cumprimento inicial de pena de Leandro Silva de Souza,deverá ser cumprida em Regime Ab

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00516 Processo: 0000145-94.2016.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 16 6A. VARA DE PATOS NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00234 Processo: 0001788-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL LEMOS COUTINHO ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria de custas inadimplidas. Inscri�