Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 65 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 161266-2 JOSE LUIZ GONCALVES MACHADO 138373-6 ROBSON HENRIQUE OLIVEIRA 114051-6 JOSUE ALVES GUERRA 161284-5 RODOLFO AUGUSTO PAGANI DA SILVA no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 21/05/2015, pelo qual FILOMENA GERALDO NETA, MASP 1229265-2, foi exonerada do cargo DAI-19 AO1100181 da Fundação de Arte de Ouro Preto. 138695-2 KAYRO HENRIQUE GIMENES NUNES 134244-3 RODRIGO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1501.04122161-4.481-0001-3390-0-10.1 1.347.240,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 400.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-3350-0-71.1 124.671,65 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302157-4.454-0001-3390-1-10.1 177.981.039,48 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-92.1 67.773,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130029-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, de 01/02/2022 a 28/06/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE Metropolitana C ROSEMARY MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos do Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011, resolve conceder as Medalha dos Gerais às seguintes personalidades: Grande Colar Vittorio Medioli, Prefeito de Betim Matias Cardoso Fábio Augusto Ramalho Santos, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ções e Inteligência Policial, situada à Rua Paraíba, nº 167, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, contratada na seguinte forma: Obra: Serviços de Reforma na Superintendência de Informações e Inteligência Policial Empenho: 53 - 2017 Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 1511189 204/2017, Lote 2 Tipo: Menor Preço, Empreitada por Preço Global. Valor do Contrato - R$ 67.249,99 (sessenta e se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, os servidores abaixo relacionados, em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a afastarem-se integralmente de suas atribuições, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente PORTARIA SEGOV nº 54 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Sindicante instaurada pela Portaria/SECCRI Nº. 01, de 26 de março de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente PORTARIA SEGOV nº 54 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Sindicante instaurada pela Portaria/SECCRI Nº. 01, de 26 de março de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo atividades de pós-graduação e de pesquisa da instituição e têm obtido resultados positivos. Benfeitorias realizadas, recentemente, propiciaram melhorias nos Programas de Pós-Graduação strictosensu. Porém é necessário investir na infraestrutura das unidades, espalhadas pelo interior de Minas Gerais, para que a atividade de pesquisa possa florescer, com maior vigor. Investimento recomendado. Percebe-se, por fim, e de forma g