Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 873 Conheço dos recursos ordinários interpostos pelo sindicato autor e pelos assistentes litisconsorciais, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 1. Preliminar de admissibilidade INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E ILEGITIMIDADE ATIVA O assistente litisconsorcial Carlos Eduardo Santos Santana assevera que a petição inicial é inepta, sustentando, outros

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 861 questões relativas a ente particular (sindicato). Sem razão. O Direito Processual do Trabalho está norteado por diversos princípios que o distinguem do Direito Processual Comum, dentre os quais destacamos os princípios da informalidade e da simplicidade. Os referidos princípios, aliás, refletem diretamente nos requisitos que devem conter a petição inicial apres

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - INCOPLAN EMPREITEIRA LTDA - LENILDO ALVES DA SILVA - VICTOR MANUEL GONZALES CORONADO 22000 - CARLOS EDUARDO SANTOS SANTANA - PAULO SPOSITO - PREFERENCIAL COM DIST DE CARNES Para o(s) Advogado(s) JULIO AKASHI(OAB: 054487-SP/D) Para o(s) Advogado(s) JOSE RIBEIRO DE CAMPOS(OAB: 099951-SP/D) LENILDO ALVES DA SILVA X INCOPLAN EMPREITEIRA LTDA + 2 Ciência da conversão da t

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 848 não provimento do apelo. É o relatório. Preliminar de admissibilidade II. FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade A. CONHECIMENTO B. PRELIMINARES SUSCITADAS PELO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL CARLOS EDUARDO SANTOS SANTANA Conheço dos recursos ordinários interpostos pelo sindicato autor e pelos assistentes litisconsorciais, pois preenchidos os pressupostos

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 885 FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade A. CONHECIMENTO B. PRELIMINARES SUSCITADAS PELO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL CARLOS EDUARDO SANTOS SANTANA Conheço dos recursos ordinários interpostos pelo sindicato autor e pelos assistentes litisconsorciais, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 1. Preliminar de admissibilidade INÉPCIA DA PETIÇ�

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 859 JULIANO ROCHA, KLEBER DA SILVA, LEANDRO MORAES DE FERNANDO BRAMBILLA RODRIGUES, FILIPE ANANIAS DOS ASSIS, LUCAS DE PAULA OLIVEIRA, LUIS PAULO GARCIA SANTOS, LEONARDO LEITE PEREIRA, WERLESON INACIO DE LOPES, MARCONDES GOMES DE ARAUJO, MAX CLAY OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO SANTOS SANTANA GONCALVES, MICHEL MARQUES CAETANO, RAFAEL ESTEVAO MONTE BELLO, RODRIGO GOES CUNHA, ROG

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 871 RECORRIDOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO, SINDICATO DOS AMARRADORES DESATRACADORES DE NAVIOS P.ES, AHIAS SANTOS Identificação PINHEIRO, ALDEIR CARDOZO, ALECSANDRO CORREA CYPRIANO, CARLOS MAGNO KINUPP NASCIMENTO, CLEIDSON ARNIZAU DO COUTO, CLEITON SILVA DE ARAUJO, CRISTIANO SANTOS GOMES, DIEGO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA, DIEGO DOS SANTOS GOMES, DO

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 ADVOGADO CASSIO DRUMOND MAGALHAES(OAB: 10964/ES) THIAGO SANTOS NASCIMENTO CASSIO DRUMOND MAGALHAES(OAB: 10964/ES) WINYCIUS OLIVEIRA FONSECA CASSIO DRUMOND MAGALHAES(OAB: 10964/ES) CARLOS EDUARDO LOUZADA ANDRIOLLI CASSIO DRUMOND MAGALHAES(OAB: 10964/ES) VLADIMIR DOS REIS GOMES JUNIOR CASSIO DRUMOND MAGALHAES(OAB: 10964/ES) LEONARDO DA SILVA CASSIO DRUMOND MAGALHAES(OAB: 10964/E

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 5070 LUCAS SANTIAGO, LEANDRO DA SILVA, JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA, JOAO LUIZ RIBEIRO FRAGA, THIAGO ANDRADE DA VITORIA, FABRICIO VIEIRA DE OLIVEIRA, FERNANDO BRAMBILLA RODRIGUES, FILIPE ANANIAS DOS SANTOS, LEONARDO LEITE PEREIRA, WERLESON INACIO DE Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor, Ministério OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO SANTOS SANTANA Público do T

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO AD