658 Resposta da Pesquisa carlos cícero de sousa oab - em: 28/05/2025
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1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 35 Denego seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Publique-se. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20/07/2015 - id. 36e8762; recurso apresentado em 27/07/2015 - id. 8bd5b5b). Representação processual (ids.4b37dcd e 1a3b637). EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Preparo (ids. f3bb463 e 388cce1). Custas (id. 747e45a). Desembargador Vice-Presidente do TR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 31 RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 22 – Apelação Cível Nº 000115294.2013.815.1211. Oriundo da Vara Única da comarca de Lucena. Apelante(s): Rita Sabino de Santana Advogado(s): Francisco Carlos Meira
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2362 levantamento (fls.647/651 - nº de Cartório 510/2018, 525/2018, 496/2018, 497/208 e 511/2018), expedindo-os novamente com o CPF correto agora informado, intimando posteriormente para a retirada por seu advogado. Int. - ADV: EDSON JOSE DE GIORGIO (OAB 50507/SP), HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP
2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 164322-A/SP) LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) HIDRELEGE INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS E CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): 13 Processo Nº RO-0130480-44.2015.5.13.0005 PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO RECORRENTE LC COMERCIO ATACADISTA DE PRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 32 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA. DO DIA 30 DE MAIO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS RELATOR(A): EXMO DR WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) 01) Questão de Ordem na Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00258231320118152
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2382 MANOEL MENEGUESSO TARTAGLIA (OAB 362228/SP) Processo 0002143-90.2019.8.26.0132 (processo principal 0007387-68.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - José Adailton Belarmino - Claúdio Willians da Cunha - Vistos. 1. Fls. 10: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos fin
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2228 Processo 0002627-35.2018.8.26.0587 (processo principal 1000572-36.2014.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.R.N. - Diante da falta de impulsionamento, arquivem-se os autos. int. - ADV: PAULO ROBERTO MACKEVICIUS (OAB 337851/SP), SONIA APARECIDA GOMES DA SILVA SANTOS (OAB 77463/SP) Processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” Recurso Especial – nº 0001418-23.2016.815.0000. Recorrente: Francisco João de Oliveira. Advogado: Ozael da Costa Fernand
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 19 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00004307620158150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): IPSMB – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belém. Advogado(s): Camila Maria Marinho Lisboa Alves – OAB/PB 19.279. 1ºApelado(s): Edite Ferreira Marculino. Advogado(s): Cl
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1962 patrimônio do devedor, que sobre ele mantém somente a posse 49114 do 2º CRI de São José do Rio Preto, efetuada nos autos do direta. processo 11270/2015-32. Assim, comprovado que desde 2014 a propriedade do imóvel ainda Custas no valor de R$ 44,26, a serem recolhidas pelos executados. não pertence aos executados do feito principal, não é possível a Transi