Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Conquanto a testemunha Antonio Carlos Batista Resende tenha 1192 na sentença, in verbis: afirmado que ele usufruía de 01 hora de intervalo, não soube informar se o autor também gozava de referida pausa. "O assédio moral caracteriza-se pela conduta abusiva do empregador ao expor o empregado, com certa frequência, a A testemunha Franklin Lima do Lago, embora tenha afirm

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Consigne-se, a título de esclarecimento, que não atende ao disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT: a transcrição de trecho do acórdão sem a indicação precisa do prequestionamento da matéria controvertida, objeto do recurso de revista; a transcrição do inteiro teor do acórdão regional; a transcrição do trecho que consubstancia o prequestionamento da matéria no início das ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESoLuÇÃo coNJuNtA SEPLAG/SEF N .º 9042, DE 04 DE FEvEREIRo DE 2014 Dispõe sobre o reposicionamento de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo e das carreiras de Técnico Fazendário de Administração e Finanças e de Analista Fazendário de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos da Lei nº

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II , NOS TERMOS DO UTOS AO EGREGIO 2. DILIGENCIAS BEBER RINALDIN Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ART. 600 DO CPP. 1.3. POR FIM, ENCAMINHEM-SE OS A TRIBUNAL DE JUSTICA, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS. NECESSARIAS. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2019. ANELIZE JUIZA DE DIREITO ISC NR. PROTOCOLO : 56571-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1122 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SHIRLENE DA SILVA ALVES INDICIADO : RICARDO PINHEI

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 REQUERIDO : WILSON INACIO MACHADO REQUERENTE : PATRICIA DIAS REIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO PARA O FIM DE CONCEDER AS SEGUINT ES MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA REQUERENTE: A)PROIBICAO DE APRO XIMACAO DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES A MENOS DE 500(QUINHENTOS) METROS, E B)PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA E COM SEUS FAMIL IARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICA

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 portador de processos degenerativos do joelho esquerdo e coluna 1191 INTERVALO INTRAJORNADA lombar, registrando que tais degenerações não apresentam relação de causalidade com o trabalho desenvolvido para a reclamada. O Exmo. Juízo de primeiro grau indeferiu o pagamento de horas Destaco que as considerações feitas pela i. perita são claras, extras em razão de supre

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 DESPACHO 5427 1 . dispensar audiência de prosseguimento, em razão da Vistos. excepcionalidade oriunda da pandemia decorrente do COVID-19, Diante da migração do presente feito para o PJE e a impossibilidade retirando o presente feito de pauta; de remessa dos autos físicos ao Eg. Tribunal (Ato Conjunto 2 . no prazo comum de 15 dias, as partes deverão informar ao Ju�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 358.280/6 JOEL RIBEIRO AFAZ IV B IV 358.402/6 JOSE BARBOSA JUNIOR AFAZ IV B IV 358.538/7 JOSE FRANCISCO DE ANDRADE AFAZ IV B IV 358.724/3 JOSE PAULO FERREIRA AFAZ IV B 358.793/8 JOSE ROSSINOL SOBRINHO AFAZ IV 358.947/0 JUSCEMAR JOSE DE OLIVEIRA RUELA AFAZ 367.332/4 JUSSARA PIRES DA SILVA 359.136/9 C 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 356.055/4 CARMEM LUIZA BARRETO MAIA TFAZ II H II 904.869/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 04/05/2017 a 17/06/2017. ATO N.º 1952/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade – IPEM/MG justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485 de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE Paulo Henrique Responsável pelo Programa Nacional de Combate a Fraude e Volumes Planejamento e Gestão 1298668-3 GTEI-4 de Mattos Horta e Bombas Medi