Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 PROCESSO :0035868-59.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0020978-55.2016.8.16.0021 JUÍZO DEPREC. : 3ª VARA CRIMINAL DE CASCAVEL - PR - Cascavel-PR AUTOR : Justiça Pública RÉU : PEDRO ROMAGNOLLI VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023899-47.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0140887-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2575 do contribuinte e que já são remunerados, que por meio de taxa, quer por contribuição para custeio de serviço de iluminação pública , feriu a ordem constitucional estabelecida pela Emenda n.º 29/2000; pois a chamada progressividade extrafiscal nada tem que ver com a capacidade contributiva das pessoas,

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região documento: 35381 documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010002-94.2019.5.15.0042 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0010002-94.2019.5.15.0042 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Ordinário AUTOR: MARISA DAS GRACAS OLIVEIRA AUTOR: MARISA DAS GRACAS OLIVEIRA RÉU: MARIA LUIZA NEVES GUIMARAES E OUTROS (

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 12442 II. julgar procedentes em partes os pedidos, condenando a Leticia Helena Juiz De Souza reclamada a pagar ao reclamante: Juíza do Trabalho Substituta a) horas extras e reflexos, inclusive pela redução do intervalo intrajornada; Sentença b) adicional de horas extras e reflexos; b) indenização referente ao intervalo intrajornada; c) feriados em dobro e reflexos

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 N. 0702878-07.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ENIVALDO PEREIRA DE ALMEIDA. A: ELOISA DIAS GOMES. A: FRANCISCA CHAGAS DA CRUZ. A: ZILDA MARIA DE FREITAS SANTOS. Adv(s).: DF12984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0702878-07.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2215 utilização do Mandado de Segurança para impugnar ato judicial passível de recurso. 2. Hipótese em que o writ foi impetrado como sucedâneo recursal, para atacar sentença que decretou a extinção de Execução Fiscal de valor ínfimo, sem que a parte tenha interposto o recurso previsto no art. 34 da Lei 6.830/1980. 3. Recurso Ordinário não provido.(STJ - RMS: 53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 6444 (BONAVIDES, Paulo. Op. cit., p. 339), imprimindo, assim, uma abrangência sem precedentes aos direitos sociais básicos. Por sua vez, os direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal (art. 6o), juntamente com os direitos, liberdades e garantias (art 5o), são direitos fundamentais e, portanto, “n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1214 SP) - Sandra Cristina Brumatti Matias (OAB: 209599/SP) - Adilson Paulo Fernandes (OAB: 74484/SP) - Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP) - Mirella Vecchiati (OAB: 286275/SP) - Joao Carlos Pannocchia (OAB: 79458/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0067795-84.2010.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3870 Antonio Aparecido Magalhães Junior - - Edmilson Sarlo - - Eraldo Evangelista de Souza - - Otavia da Silva Tenorio - - Ricardo Rui Rodrigues Rosa - - Ulisses Correia - - Unaldo Flores Santos - - Edivaldo Moreira de Barros - - Eduardo Rodrigues Pereira da Silva - - Francisco Barros Filho - - Luiz Alberto Zapp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.S.S. VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0044903-45.2014.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 8397/2014 - Guarulhos AUTOR : J.P. INDICIADO : M.D.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0044951-04.2014.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE PRISÃO E