36 Resposta da Pesquisa carlos augusto lima risieri - em: 05/05/2025
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Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 RECURSOS. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA CELERIDADE. RECURSOS CONHECIDOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. CONFUSÃO PATRIMONIAL. INEXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO ENTRE O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E A PESSOA FÍSICA QUE EXERCE A ATIVIDADE EMPRESARIAL. NÃO APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AGRAVO
Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 (SISTJ) o andamento adequado a fim de dar publicidade à digitalização e à eliminação dos autos físicos. Brasília/DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2019, às 13:40:21. ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral N. 0020966-53.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ALEXSANDRO COSME DIAS. Adv(s).: DF0025653A - IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA, DF0038106A - TREVOR FRANCIS BRITO MARI
Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 termos das ordens precedentes. Quanto aos autos físicos correlatos a este feito: 3. Ultrapassado o prazo acima e independentemente de nova intimação, de ordem da MMa. Juíza de Direito Titular deste Juízo, ficam desde já as partes intimadas de que terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, para retirarem as peças por elas juntadas no processo físico, conforme o art. 15 da Resolução n.
Edição nº 173/2018 Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) TEOFILO OTAVIANO MAGALHAES EDSON TEODORO DA SILVA ERCIO RODRIGUES COSTA JOSE ANTONIO TOMAS DE MELO JOSE LOURENCO FILHO OLADIR LUCAS DE SOUZA RENATO TEODORO DA SILVEIRA SAMUEL JOAQUIM RIBEIRO LUCIANA DE CARVALHO NOGUEIRA JOSE ALCIDES PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF1240900A CA
Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Vara: Embargante: Advogado: 2501 - PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS THAIS PALMEIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE FARIAS DF021104 - LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2017.01.1.008229-4 DEPENDENCIA 09/02/2017 1384 - EMBARGOS A EXECUCAO 172 - Embargos à Execução 9593 - Locação de Imóvel 2503 - TERCEIRA V
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 N. 0717615-97.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SANDRA PEREIRA SANTANA. Adv(s).: DF24161 - KLEMENS JOSE RABELO. R: RACHEL AMORIM QUIRINO DA COSTA MARINHO. R: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA ROCHA. Adv(s).: DF0595100A - WALTER DE CASTRO COUTINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MarcoLemos Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos Número do p
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 quanto à existência do direito reclamado, identificável mediante prova sumária. O perigo na demora deve transparecer o risco de dano irreparável ou de difícil reparação na espera da tutela pleiteada para o exame de mérito. No caso vertente e em sede de cognição sumária, o exame do indispensável equilíbrio entre os direitos confrontados evidencia que se encontram ausentes os requisitos neces
Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 20060610091924 20060610091924 20060610091924 20060610091924 20060610091924 20110610042768 20110610048910 20100610095918 20090610028600 JUSTICA PUBLICA JUSTICA PUBLICA JUSTICA PUBLICA JUSTICA PUBLICA JUSTICA PUBLICA DINALVA DOS SANTOS SIMONE GOMES MONTEIRO RAIANE GABRIELA GOMES DOS SANTOS JUSTICA PUBLICA 20090610115095 20100610061414 20100610063846 20080610140527 20100610042214 20100610050388 2010061
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 meses após a concessão de prazo, não merecendo prosperar a penhora do imóvel em nome da agravante Marly Aparecida Cardoso. Sustentam que os agravantes estão sofrendo dano, tendo em vista que a penhora do imóvel deferida pelo d. Juízo a quo poderá levar a leilão um bem que é o local de moradia da fiadora Marly Aparecida Cardoso; que restou demonstrada a existência do fumus boni iuris para supor
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 presente recurso, a fim de que seja reformada a decisão de fl. 99 (autos de origem; ID 4355277, p. 104-105, nos presentes autos), para liberar a penhora do imóvel indicado às fls. 68/70 (autos de origem; ID 4355277, p. 73-75, nos presentes autos), certidão de matrícula juntada à fl. 89 (autos de origem; ID 4355277, p. 94, nos presentes autos), com a aplicação do art. 223, do CPC, tendo em vista a