5.537 Resposta da Pesquisa carlos augusto de oliveira fernandes oab - em: 29/05/2025
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3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 12563 DA SILVA., nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo. PODER JUDICIÁRIO Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da prestação JUSTIÇA DO jurisdicional. Proceda a secretaria do Juízo a retificação do polo passivo para constar a como parte reclamada ALCINDO MARÇAL DA SILVA INTIMAÇÃO inscrito na CEI nº 37.970.
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2086 PROCESSO:0000514-78.2013.8.26.0201 Nº ORDEM:01.02.2013/000096 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS REQUERENTE:MADALENA FRANCISCA MAGALHÃES DA SILVA ADVOGADO:292065/SP - PRISCILA JUDICE DIAS Requerido:MUNICIPIO DE GARÇA E OUTRO VARA:2ª. VARA
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 2175 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Comunicado - diga a requerente se concorda com a conta de liquidação apresentada pelo INSS para requisição de valores - ADV OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 137947 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 201.01.2007.006047-9/000000-000 - nº ordem 1142/
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2435 13º salário do executado. No mais, por ora, determino à Delegacia de Polícia local as providências necessárias no sentido de informar este Juízo sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido na data de 08/5/2014, cópia anexa, no prazo de 20 dias. Com a resposta, analisarei o pedido de remessa ao C
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 581 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003059-14.2022.8.26.0032; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 3241 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.A. ADVOGADO : 79928/SP - Isabel Garcia Sanches REQDA : C.S.O.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002326-02.2017.8.26.0201 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Bonanza Burger Ind. e Com. Derivados de Carnes Ltda ADVOGADO : 383626/SP - Lucas Koga Miyashita EMBARGDO : Wsa Industria e
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3354 do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. ADV: BENEDITO PONTES EUGENIO (OAB 129053/SP), GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 383285/SP) Processo 0005943-79.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL HENRIQUE SIL
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2311 AUTOR : J.P. INDICIADO : R.J.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000625-40.2016.8.26.0201 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 39036/SP - Jesuino Jose Rodrigues AUTORA DO FATO : Maria de Jesus Amorim Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVE
1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1215 Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0000717-16.2013.5.15.0098 AUTOR FRANCISCO PEREIRA SILVERIO ADVOGADO THIAGO PANSSONATO DA SILVA(OAB: 270593) RÉU MUNICIPIO DE LUPERCIO ADVOGADO EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES(OAB: 216518) PROCESSSO Nº 0000717-16.2013.5.15.0098-RTORD PUBLICAÇÃO PELO DEJT DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA (DR. EDUARDO MARINHO DIOG
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 1819 Nº ORDEM:03.01.2011/000068 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:APARECIDA DELAZIR CAMARGO DURANTE - ME Requerido:ELIANE TEIXEIRA PRIMO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:201.01.2011.000394 Nº ORDEM:03.01.2011/000069 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ELI DIVINA MO