1.643 Resposta da Pesquisa carlos alberto feitosa - em: 31/05/2025
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Edição nº 95/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013 pois, a sua REVELIA. Às Partes, para que possam especificar as provas, que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das t
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 _________________________________________________________________________________________________________________________ 20100654120148150000 2016 03851 FÁBIO BRITO FERREIRA _________________________________________________________________________________________________________________________ 20100654120148150000 2016 03851 MARC
Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 devidamente cumprido, sob pena de, automaticamente, transformar-se o mandado monitório em título executivo judicial. Cumprida a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a parte ré dispensada do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado, conforme dispõe o § 1º do art. 1.102-C do CPC. Advirta-se a parte ré, ainda, de que qualquer manifestação nos autos deverá ser ap
Edição nº 87/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de maio de 2009 Vara do Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2009 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretora de Secretaria: Shirley Lucy Duarte Nogueira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 371/96 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FRANCISCO ROBERIO SILVA LIMA. Adv(s).: DF021054 - PAULA MATERA BARBOSA , DF021054 - Paula Matera Barbosa. VITI
Edição nº 118/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2012 Conforme art. 652, § 1º do CPC, expeça-se o mandado de citação em duas vias para o Sr. Oficial, de modo que, não efetuado o pagamento no prazo indicado, proceda à penhora de bens e sua avaliação, lavrando o respectivo auto e, na mesma oportunidade, intimando o executado. 6 Concedo o benefício do art. 172, § 2º do CPC para as diligências citatórias e necessárias para efetivação do mandad
Edição nº 49/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 pelo pagamento, nos termos do art. 794, I, do CPC (fls. 09), a exclusão das CDAs objeto da Certidão de Ajuizamento n. 0005681014, pelo pagamento, nos termos do art. 794, I, do CPC (fls. 10). Anote-se, prosseguindo-se o feito quanto às demais. 2) Dê-se vista da avaliação do bem à Fazenda Pública. Nos Embargos à Execução Fiscal n. 5222-0/15/15. 1) Tendo em vista que o cancelamento e o pagamento
Edição nº 215/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de novembro de 2013 Nº 2013.07.1.001838-6 - Monitoria - A: MARCODIESEL AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF028888 - Valdir Antonio da Silva. R: JOSE AIRTON RODRIGUES. Adv(s).: PE011478 - Carlos Alberto Feitosa. Trata-se de execução de título judicial (art. 475-I, CPC), requerida pelo credor porquanto o devedor não efetuou, no prazo legal, o pagamento do montante da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Nest
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 52 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO Diante da documentação apresentada, considerando que as partes beneficiárias atenderam aos procedimentos legais específicos e aderiram aos termos da conciliação proposta para fins de recebimento de seus créditos provenientes dos precatórios abaixo relacionados, nos termos da Portaria nº GAPRE/431, de 13 de fev
DIÁRIO OFICIAL Nº 33324 33 Quinta-feira, 02 DE MARÇO DE 2017 02.2.2 REDE ESTRUTURADA E DADOS m² 6.000,00 5,73 02.2.3 CONTROLE DE ACESSO (alarme e monitoramento) E CFTV m² 6.000,00 5,22 31.320,00 02.2.4 SONORIZAÇÃO m² 6.000,00 4,03 24.180,00 2.3 PROJETO HIDROSSANITÁRIO, INCÊNDIO, DRENAGEM E AFINS - - - - 02.3.1 HIDROSSANITÁRIO com aproveitamento dos recursos hídricos m² 6.000,00 8,77 52.620,00 02.3.2 HIDROSSANITÁRIO sem aproveitamento dos recursos
Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 ilícitos mais rentáveis no submundo da criminalidade, e os traficantes são abastecidos principalmente por mulheres como a acusada. Possibilitar a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em crimes como o tráfico de drogas no interior de presídios, certamente aumentaria o recrutamento de mulheres como a acusada, em razão mesmo das conseqüências minoradas na hipótese de ser a agente