Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08122701-2.002-0001-3390-0-10.1 2.983.725,00 1481.08122701-2.992-0001-3390-0-10.1 533.952,00 1481.14422162-4.052-0001-3390-0-10.1 400.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04131709-4.680-0001-3390-0-10.1 155.212,60 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122701-2.417-0001-3390-0-27.7 1.250.000,00 1511.06181189-4.480-0001-3390-0-27.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo ANEXO AO DECRETO NE Nº 341, DE 7 DE JULHO DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 111) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1021.01032746-4.445-0001-3190-0-10.1 51.937.111,00 1021.01032746-4.445-0001-3190-0-60.1 1.500.000,00 1021.01032746-4.445-0001-3191-0-10.1 7.300.000,00 1021.01032746-4.445-0001-3390-0-10.1 1.600.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo redação: Art. 34. O art. 7º do Decreto nº 41.578, de 8 de março de 2001, passa a vigorar com a seguinte “Art. 7º ............................................................................................................................... I - competência das Câmaras Especializadas; II - enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes; III - licenciamento ambiental de atividades e empreendi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEMAD/ FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil. GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A BELO HORIZONTE Engenharia Agronômica/Agronomia IDENTIDADE NOME 12350693 OTAVIO PRATES D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Henrique De MG-16836700 Gustavo Oliveira Jonathan Fonseca MG 13 263 844 Guimaraes Bruno De Oliveira 13.372.624 Moraes Bruno Fernando De 6170889 Castro Duarte M8306130 Leonardo Pinto Cunha Alessandro Pimenta De M 6 520 639 Mello Horta MG6612535 Leonaldo Silva Pimenta 11020314 Douglas Alves Soares Pereira MG-4. 669.212 Walalace Gontijo Fernando Caetano MG13804294 Marques Fredy Daniel Da MG 13514802 Silveira Ricardo Henrique De 12531082 Sousa 15803904 R