Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1650/2021 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município METROPOLITANA A PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS RIO ACIMA DORES DO INDAIA PARA DE MINAS PITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 1085130-1 780636986-49 1380372-1 1406364-8 1328791-7 1405093-4 1333951-0 940305-6 1163946-5 458236426-87 054185166-71 1107773-2 1403720-4 1451731-2 1373919-8 1103840-3 1390259-8 1148171-0 1230537-1 1393315-5 564754-0 1383210-0 1335560-7 1302897-2 063143046-60 334185-6 1008101-6 1141658-3 899402-2 1326870-1 1376826-2 1370175-0 1337743-7 199993806-20 335024-6 1338357-5 1231012-4 818765-0 1450578-8 810026-5 1415878-6 1057205-5 1237629-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12204996 Edmilson Eder da Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 60 - 12/02/2022 A 12/04/2022 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEBIII H, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 20/2021, publicado em 29.06.2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 20/05/2018 - , 12137907 Horizontina Ferreira Barbosa – ASB – 1 Lagoa da Prata - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - , 12224242 Carmen Aparecida de Paulo – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 10 - 15/05/2018 A 24/05/2018 - , 12295341 Sonia Aparecida Estevao Rodrigues – ASB – 1 - Arcos - 15 - 11/05/2018 A 25/05/2018 - , 13209333 Irenice da Silva Freitas – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - , 13994215 Thalitta Ferreira Barbosa –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09644279 Maria Aparecida Goncalves – ASB – 2 - Coromandel - 15 - 18/03/2019 A 01/04/2019 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Cruz – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018 158.I, 14427330 Ana Carolina Fernandes de Araujo – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 05/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I , 12464640 Lenon Cesar de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares - 30 - 02/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE: ALESSANDRA DIAS DA SILVA -Masp 0566435-4, EPGS(CIRURGIAO DENTISTA)/CIRURGIÃO DENTISTA(PONTE NOVA). -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA A: JANINE CHAVES FERREIRA PINTO -Masp 1343469-1, PEB/ PEB; MARISA DE PAULA DUTRA -Masp 1243831-3, PEB/ PROFESSOR(BELO HORIZONTE). - SRE METROPOLITANA B: HELENA MARIA MAIA DE OLIVEIRA -Masp 1180444-0, PEB/ PEB. - SRE DE CAMPO BELO: THAYARA RIBEIRO SEOLDO RODRIGUES -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo .ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 353/2016 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art. 2º da EC 41/03, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 365868-9, Silvane Maria Duarte Fonseca, ANEI3P, 1º cargo, a partir de 13/03/2016. 04 885125 - 1 PORTARIA Nº 27 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, no uso das atribuições que lhe confere a Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela Administrativa. Município: Curvelo - MG. Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33. Motivo:Autot